EMC-A 1 CDC => PL 4479/2016 |
Emenda Adotada pela Comissão |
13/12/2017 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Dá nova redação à ementa do Projeto de Lei nº 4.479, de 2016
Inteiro teor
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EMC-A 2 CDC => PL 4479/2016 |
Emenda Adotada pela Comissão |
13/12/2017 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei nº 4.479, de 2016
Inteiro teor
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EMR 1 CDC => PL 4479/2016 |
Emenda de Relator |
02/08/2017 |
Marco Tebaldi |
Inteiro teor
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EMR 2 CDC => PL 4479/2016 |
Emenda de Relator |
15/08/2017 |
Marco Tebaldi |
Inteiro teor
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EMR 3 CDC => PL 4479/2016 |
Emenda de Relator |
20/11/2017 |
Átila Lira |
Inteiro teor
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EMR 4 CDC => PL 4479/2016 |
Emenda de Relator |
20/11/2017 |
Átila Lira |
Inteiro teor
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EMR 5 CDC => PL 4479/2016 |
Emenda de Relator |
13/12/2017 |
Celso Russomanno |
Altera o art. 10 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar a divulgação em rede nacional, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, da comunicação sobre a periculosidade de produtos introduzidos no mercado nacional (recall).
Inteiro teor
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EMR 6 CDC => PL 4479/2016 |
Emenda de Relator |
13/12/2017 |
Celso Russomanno |
Altera o art. 10 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar a divulgação em rede nacional, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, da comunicação sobre a periculosidade de produtos introduzidos no mercado nacional (recall).
Inteiro teor
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