Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMR 1 CDEICS => PL 3108/2008 | Emenda de Relator | 05/06/2008 | Miguel Martini | Fixa limites de emissão de poluentes por moores de máquinas móveis não rodoviárias e veículos similares Inteiro teor |
EMR 2 CDEICS => PL 3108/2008 | Emenda de Relator | 03/07/2008 | Miguel Martini | Fixa limites de emissão de poluentes por motores de máquinas móveis não rodoviárias e veículos similares Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC-A 1 CMADS => PL 3108/2008 | Emenda Adotada pela Comissão | 29/04/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei nº 3.108, de 2008. Inteiro teor |
EMR 1 CMADS => PL 3108/2008 | Emenda de Relator | 15/04/2015 | Valdir Colatto | Fixa limites de emissão de poluentes por motores de máquinas móveis não rodoviárias e veículos similares. Inteiro teor |