Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 12 CCJC => PL 4696/1998 Emenda na Comissão 21/06/2022 Fernanda Melchionna Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre execução na Justiça do Trabalho. Inteiro teor
EMC 1/2004 CCJC => PL 4696/1998 Emenda na Comissão 24/06/2004 Paes Landim Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre execução na Justiça do Trabalho. Inteiro teor
EMC 2/2004 CCJC => PL 4696/1998 Emenda na Comissão 24/06/2004 Paes Landim Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre execução na Justiça do Trabalho. Inteiro teor
EMC 3/2004 CCJC => PL 4696/1998 Emenda na Comissão 24/06/2004 Paes Landim Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre execução na Justiça do Trabalho. Inteiro teor
EMC 4/2004 CCJC => PL 4696/1998 Emenda na Comissão 24/06/2004 Paes Landim Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre execução na Justiça do Trabalho. Inteiro teor
EMC 5/2004 CCJC => PL 4696/1998 Emenda na Comissão 24/06/2004 Paes Landim Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre execução na Justiça do Trabalho. Inteiro teor
EMC 6/2004 CCJC => PL 4696/1998 Emenda na Comissão 24/06/2004 Paes Landim Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre execução na Justiça do Trabalho. Inteiro teor
EMC 7/2004 CCJC => PL 4696/1998 Emenda na Comissão 24/06/2004 Paes Landim Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre execução na Justiça do Trabalho. Inteiro teor
EMC 8/2004 CCJC => PL 4696/1998 Emenda na Comissão 24/06/2004 Paes Landim Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre execução na Justiça do Trabalho. Inteiro teor
EMC 9/2004 CCJC => PL 4696/1998 Emenda na Comissão 24/06/2004 Paes Landim Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre execução na Justiça do Trabalho. Inteiro teor
EMC 10/2004 CCJC => PL 4696/1998 Emenda na Comissão 24/06/2004 Paes Landim Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre execução na Justiça do Trabalho. Inteiro teor
EMC 11/2004 CCJC => PL 4696/1998 Emenda na Comissão 28/06/2004 Max Rosenmann Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre execução na Justiça do Trabalho. Inteiro teor
EMC 1/2014 CCJC => PL 4696/1998 Emenda na Comissão 24/04/2014 Júlio Delgado Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 4.696, DE 1998, que "acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre execução na Justiça do Trabalho". Inteiro teor
EMC 2/2014 CCJC => PL 4696/1998 Emenda na Comissão 24/04/2014 Júlio Delgado Emenda ao Projeto de Lei nº 4.696, DE 1998, que "acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre execução na Justiça do Trabalho". Inteiro teor
EMC 3/2014 CCJC => PL 4696/1998 Emenda na Comissão 24/04/2014 Júlio Delgado Emenda ao Projeto de Lei nº 4.696, DE 1998, que "acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre execução na Justiça do Trabalho". Inteiro teor
EMC 4/2014 CCJC => PL 4696/1998 Emenda na Comissão 24/04/2014 Júlio Delgado Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 4.696, DE 1998, que "acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre execução na Justiça do Trabalho". Inteiro teor
EMC 5/2014 CCJC => PL 4696/1998 Emenda na Comissão 24/04/2014 Júlio Delgado Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 4.696, DE 1998, que "acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre execução na Justiça do Trabalho". Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1 CTASP => PL 4696/1998 Emenda na Comissão 27/10/1998 Paulo Paim Inteiro teor
EMC 2 CTASP => PL 4696/1998 Emenda na Comissão 27/10/1998 Paulo Paim Inteiro teor
EMC 3 CTASP => PL 4696/1998 Emenda na Comissão 27/10/1998 Paulo Paim Inteiro teor