| ESB 1 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
06/08/2009 |
Betinho Rosado |
Altera o art. 1º da Lei n.º 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 2 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Paulo Teixeira |
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências
Inteiro teor
|
| ESB 3 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Paulo Teixeira |
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 4 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Paulo Teixeira |
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 5 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Paulo Teixeira |
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 6 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Paulo Teixeira |
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 7 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Paulo Teixeira |
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 8 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Paulo Teixeira |
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 9 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Paulo Teixeira |
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 10 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Paulo Teixeira |
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 11 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Paulo Teixeira |
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 12 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Paulo Teixeira |
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 13 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Paulo Teixeira |
Cria o Programa de Fomento às Energias Renováveis e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 14 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Paulo Teixeira |
Cria o Programa de Fomento às Energias Renováveis e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 15 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Paulo Teixeira |
Cria o Programa de Fomento às Energias Renováveis e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 16 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Paulo Teixeira |
Cria o Programa de Fomento às Energias Renováveis e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 17 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Paulo Teixeira |
Cria o Programa de Fomento às Energias Renováveis e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 18 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Paulo Teixeira |
Cria o Programa de Fomento às Energias Renováveis e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 19 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Paulo Teixeira |
Cria o Programa de Fomento às Energias Renováveis e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 20 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Paulo Teixeira |
Cria o Programa de Fomento às Energias Renováveis e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 21 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Paulo Teixeira |
Cria o Programa de Fomento às Energias Renováveis e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 22 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Paulo Teixeira |
Cria o Programa de Fomento às Energias Renováveis e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 23 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Paulo Teixeira |
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 24 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Paulo Teixeira |
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 25 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Paulo Teixeira |
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 26 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Paulo Teixeira |
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 27 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Paulo Teixeira |
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13
de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 28 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Arnaldo Jardim |
Estabelece incentivos à produção de energia a partir de fontes alternativas renováveis e biocombustíveis; fomenta a realização de pesquisas relacionadas a essas fontes de energia e ao hidrogênio para fins energéticos; institui o Fundo Nacional para Pesquisa e Desenvolvimento das Fontes Alternativas Renováveis; altera as Leis no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no 9.478, de 6 de agosto de 1997, no 9.249, de 26 de dezembro de 1995, no 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no 10.848, de 15 de março de 2004; e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 29 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Arnaldo Jardim |
Estabelece incentivos à produção de energia a partir de fontes alternativas renováveis e biocombustíveis; fomenta a realização de pesquisas relacionadas a essas fontes de energia e ao hidrogênio para fins energéticos; institui o Fundo Nacional para Pesquisa e Desenvolvimento das Fontes Alternativas Renováveis; altera as Leis no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no 9.478, de 6 de agosto de 1997, no 9.249, de 26 de dezembro de 1995, no 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no 10.848, de 15 de março de 2004; e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 30 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Arnaldo Jardim |
Estabelece incentivos à produção de energia a partir de fontes alternativas renováveis e biocombustíveis; fomenta a realização de pesquisas relacionadas a essas fontes de energia e ao hidrogênio para fins energéticos; institui o Fundo Nacional para Pesquisa e Desenvolvimento das Fontes Alternativas Renováveis; altera as Leis no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no 9.478, de 6 de agosto de 1997, no 9.249, de 26 de dezembro de 1995, no 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no 10.848, de 15 de março de 2004; e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 31 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Arnaldo Jardim |
Estabelece incentivos à produção de energia a partir de fontes alternativas renováveis e biocombustíveis; fomenta a realização de pesquisas relacionadas a essas fontes de energia e ao hidrogênio para fins energéticos; institui o Fundo Nacional para Pesquisa e Desenvolvimento das Fontes Alternativas Renováveis; altera as Leis no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no 9.478, de 6 de agosto de 1997, no 9.249, de 26 de dezembro de 1995, no 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no 10.848, de 15 de março de 2004; e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 32 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Arnaldo Jardim |
Estabelece incentivos à produção de energia a partir de fontes alternativas renováveis e biocombustíveis; fomenta a realização de pesquisas relacionadas a essas fontes de energia e ao hidrogênio para fins energéticos; institui o Fundo Nacional para Pesquisa e Desenvolvimento das Fontes Alternativas Renováveis; altera as Leis no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no 9.478, de 6 de agosto de 1997, no 9.249, de 26 de dezembro de 1995, no 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no 10.848, de 15 de março de 2004; e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 33 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Arnaldo Jardim |
Estabelece incentivos à produção de energia a partir de fontes alternativas renováveis e biocombustíveis; fomenta a realização de pesquisas relacionadas a essas fontes de energia e ao hidrogênio para fins energéticos; institui o Fundo Nacional para Pesquisa e Desenvolvimento das Fontes Alternativas Renováveis; altera as Leis no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no 9.478, de 6 de agosto de 1997, no 9.249, de 26 de dezembro de 1995, no 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no 10.848, de 15 de março de 2004; e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 34 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Arnaldo Jardim |
Estabelece incentivos à produção de energia a partir de fontes alternativas renováveis e biocombustíveis; fomenta a realização de pesquisas relacionadas a essas fontes de energia e ao hidrogênio para fins energéticos; institui o Fundo Nacional para Pesquisa e Desenvolvimento das Fontes Alternativas Renováveis; altera as Leis no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no 9.478, de 6 de agosto de 1997, no 9.249, de 26 de dezembro de 1995, no 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no 10.848, de 15 de março de 2004; e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 35 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Arnaldo Jardim |
Estabelece incentivos à produção de energia a partir de fontes alternativas renováveis e biocombustíveis; fomenta a realização de pesquisas relacionadas a essas fontes de energia e ao hidrogênio para fins energéticos; institui o Fundo Nacional para Pesquisa e Desenvolvimento das Fontes Alternativas Renováveis; altera as Leis no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no 9.478, de 6 de agosto de 1997, no 9.249, de 26 de dezembro de 1995, no 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no 10.848, de 15 de março de 2004; e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 36 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Arnaldo Jardim |
Estabelece incentivos à produção de energia a partir de fontes alternativas renováveis e biocombustíveis; fomenta a realização de pesquisas relacionadas a essas fontes de energia e ao hidrogênio para fins energéticos; institui o Fundo Nacional para Pesquisa e Desenvolvimento das Fontes Alternativas Renováveis; altera as Leis no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no 9.478, de 6 de agosto de 1997, no 9.249, de 26 de dezembro de 1995, no 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no 10.848, de 15 de março de 2004; e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 37 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Arnaldo Jardim |
Estabelece incentivos à produção de energia a partir de fontes alternativas renováveis e biocombustíveis; fomenta a realização de pesquisas relacionadas a essas fontes de energia e ao hidrogênio para fins energéticos; institui o Fundo Nacional para Pesquisa e Desenvolvimento das Fontes Alternativas Renováveis; altera as Leis no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no 9.478, de 6 de agosto de 1997, no 9.249, de 26 de dezembro de 1995, no 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no 10.848, de 15 de março de 2004; e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 38 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Arnaldo Jardim |
Estabelece incentivos à produção de energia a partir de fontes alternativas renováveis e biocombustíveis; fomenta a realização de pesquisas relacionadas a essas fontes de energia e ao hidrogênio para fins energéticos; institui o Fundo Nacional para Pesquisa e Desenvolvimento das Fontes Alternativas Renováveis; altera as Leis no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no 9.478, de 6 de agosto de 1997, no 9.249, de 26 de dezembro de 1995, no 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no 10.848, de 15 de março de 2004; e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 39 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Arnaldo Jardim |
Estabelece incentivos à produção de energia a partir de fontes alternativas renováveis e biocombustíveis; fomenta a realização de pesquisas relacionadas a essas fontes de energia e ao hidrogênio para fins energéticos; institui o Fundo Nacional para Pesquisa e Desenvolvimento das Fontes Alternativas Renováveis; altera as Leis no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no 9.478, de 6 de agosto de 1997, no 9.249, de 26 de dezembro de 1995, no 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no 10.848, de 15 de março de 2004; e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 40 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Arnaldo Jardim |
Estabelece incentivos à produção de energia a partir de fontes alternativas renováveis e biocombustíveis; fomenta a realização de pesquisas relacionadas a essas fontes de energia e ao hidrogênio para fins energéticos; institui o Fundo Nacional para Pesquisa e Desenvolvimento das Fontes Alternativas Renováveis; altera as Leis no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no 9.478, de 6 de agosto de 1997, no 9.249, de 26 de dezembro de 1995, no 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no 10.848, de 15 de março de 2004; e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 41 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Arnaldo Jardim |
Estabelece incentivos à produção de energia a partir de fontes alternativas renováveis e biocombustíveis; fomenta a realização de pesquisas relacionadas a essas fontes de energia e ao hidrogênio para fins energéticos; institui o Fundo Nacional para Pesquisa e Desenvolvimento das Fontes Alternativas Renováveis; altera as Leis no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no 9.478, de 6 de agosto de 1997, no 9.249, de 26 de dezembro de 1995, no 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no 10.848, de 15 de março de 2004; e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 42 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Arnaldo Jardim |
Estabelece incentivos à produção de energia a partir de fontes alternativas renováveis e biocombustíveis; fomenta a realização de pesquisas relacionadas a essas fontes de energia e ao hidrogênio para fins energéticos; institui o Fundo Nacional para Pesquisa e Desenvolvimento das Fontes Alternativas Renováveis; altera as Leis no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no 9.478, de 6 de agosto de 1997, no 9.249, de 26 de dezembro de 1995, no 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no 10.848, de 15 de março de 2004; e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 43 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Arnaldo Jardim |
Estabelece incentivos à produção de energia a partir de fontes alternativas renováveis e biocombustíveis; fomenta a realização de pesquisas relacionadas a essas fontes de energia e ao hidrogênio para fins energéticos; institui o Fundo Nacional para Pesquisa e Desenvolvimento das Fontes Alternativas Renováveis; altera as Leis no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no 9.478, de 6 de agosto de 1997, no 9.249, de 26 de dezembro de 1995, no 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no 10.848, de 15 de março de 2004; e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 44 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Arnaldo Jardim |
Estabelece incentivos à produção de energia a partir de fontes alternativas renováveis e biocombustíveis; fomenta a realização de pesquisas relacionadas a essas fontes de energia e ao hidrogênio para fins energéticos; institui o Fundo Nacional para Pesquisa e Desenvolvimento das Fontes Alternativas Renováveis; altera as Leis no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no 9.478, de 6 de agosto de 1997, no 9.249, de 26 de dezembro de 1995, no 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no 10.848, de 15 de março de 2004; e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 45 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
11/08/2009 |
Arnaldo Jardim |
Estabelece incentivos à produção de energia a partir de fontes alternativas renováveis e biocombustíveis; fomenta a realização de pesquisas relacionadas a essas fontes de energia e ao hidrogênio para fins energéticos; institui o Fundo Nacional para Pesquisa e Desenvolvimento das Fontes Alternativas Renováveis; altera as Leis no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no 9.478, de 6 de agosto de 1997, no 9.249, de 26 de dezembro de 1995, no 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no 10.848, de 15 de março de 2004; e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 46 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Paulo Henrique Lustosa |
Estabelece incentivos à produção de energia a partir de fontes alternativas renováveis e biocombustíveis; fomenta a realização de pesquisas relacionadas a essas fontes de energia e ao hidrogênio para fins energéticos; institui o Fundo Nacional para Pesquisa e Desenvolvimento
das Fontes Alternativas Renováveis; altera as Leis no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no 9.478, de 6 de agosto de 1997, no 9.249, de 26 de dezembro de 1995, no 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no 10.848, de 15 de março de 2004; e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 47 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Paulo Henrique Lustosa |
Estabelece incentivos à produção de energia a partir de fontes alternativas renováveis e biocombustíveis; fomenta a realização de pesquisas relacionadas a essas fontes de energia e ao hidrogênio para fins energéticos; institui o Fundo Nacional para Pesquisa e Desenvolvimento
das Fontes Alternativas Renováveis; altera as Leis no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no 9.478, de 6 de agosto de 1997, no 9.249, de 26 de dezembro de 1995, no 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no 10.848, de 15 de março de 2004; e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 48 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Paulo Henrique Lustosa |
Estabelece incentivos à produção de energia a partir de fontes alternativas renováveis e biocombustíveis; fomenta a realização de pesquisas relacionadas a essas fontes de energia e ao hidrogênio para fins energéticos; institui o Fundo Nacional para Pesquisa e Desenvolvimento
das Fontes Alternativas Renováveis; altera as Leis no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no 9.478, de 6 de agosto de 1997, no 9.249, de 26 de dezembro de 1995, no 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no 10.848, de 15 de março de 2004; e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 49 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Altera o art. 1º da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 50 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Altera o art. 1º da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 51 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Altera o art. 1º da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 52 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Altera o art. 1º da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 53 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Altera o art. 1º da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 54 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Altera o art. 1º da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 55 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Fernando Marroni |
Suprima-se o Art. 4º da proposta substitutiva ao Projeto de Lei - PL nº 630/2003:
Inteiro teor
|
| ESB 56 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Fernando Marroni |
Suprima-se o Art. 19º da proposta substitutiva ao Projeto de Lei - PL nº 630/2003:
Inteiro teor
|
| ESB 57 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Fernando Marroni |
Insira-se o parágrafo 2º, do Artigo 28, da proposta substitutiva ao Projeto de Lei - PL nº 630/2003:
Inteiro teor
|
| ESB 58 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Fernando Marroni |
Altere-se o art. 11 da proposta substitutiva ao Projeto de Lei - PL nº 630/2003, para modificar a redação do § 2º:
Inteiro teor
|
| ESB 59 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Fernando Marroni |
Altere-se o art. 14 da proposta substitutiva ao Projeto de Lei - PL nº 630/2003:
Inteiro teor
|
| ESB 60 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Fernando Marroni |
Altere-se a ementa do substitutivo ao Projeto de Lei - PL nº 630/2003:
Inteiro teor
|
| ESB 61 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Fernando Marroni |
Altere-se o art. 28º da proposta substitutiva ao Projeto de Lei - PL nº 630/2003 para modificar a redação do ''Parágrafo único:
Inteiro teor
|
| ESB 62 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Fernando Marroni |
Altere-se o Artigo 32 da proposta substitutiva ao Projeto de Lei - PL nº 630/2003:
Inteiro teor
|
| ESB 63 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Fernando Marroni |
Altere-se o art. 3º da proposta substitutiva ao Projeto de Lei - PL nº 630/2003 para modificar a redação do § 6º:
Inteiro teor
|
| ESB 64 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Fernando Marroni |
Altere-se o art. 3º da proposta substitutiva ao Projeto de Lei - PL nº 630/2003 para modificar a redação do § 5º:
Inteiro teor
|
| ESB 65 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Fernando Marroni |
Altere-se o art. 2º da proposta substitutiva ao Projeto de Lei - PL nº 630/2003 para modificar a redação do § 3º:
Inteiro teor
|
| ESB 66 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Fernando Marroni |
Altere-se o art. 2º da proposta substitutiva ao Projeto de Lei - PL nº 630/2003 para modificar a redação do § 2º:
Inteiro teor
|
| ESB 67 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Fernando Marroni |
Altere-se o art. 2º da proposta substitutiva ao Projeto de Lei - PL nº 630/2003 para modificar a redação do § 1º:
Inteiro teor
|
| ESB 68 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Fernando Marroni |
Altere-se o art. 2º da proposta substitutiva ao Projeto de Lei - PL nº 630/2003 para modificar a redação do § 4º:
Inteiro teor
|
| ESB 69 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Fernando Marroni |
Suprima-se o Art. 18º da proposta substitutiva ao Projeto de Lei - PL nº 630/2003:
Inteiro teor
|
| ESB 70 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Fernando Marroni |
Altere-se o art. 1º da proposta substitutiva ao Projeto de Lei - PL nº 630/2003:
Inteiro teor
|
| ESB 71 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Fernando Marroni |
Suprima-se a seção VI com os artigos 23 e 24 e seus parágrafos, renumerando-se as seções e os artigos seguintes.
Inteiro teor
|
| ESB 72 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Fernando Marroni |
Insira-se o inciso IV, do Artigo 3º, § 3º da proposta substitutiva ao Projeto de Lei - PL nº 630/2003 alterando-se o inciso III para contemplar a inserção do inciso IV:
Inteiro teor
|
| ESB 73 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Fernando Marroni |
Suprima-se o inciso III do Art. 28º da proposta substitutiva ao Projeto de Lei - PL nº 630/2003:
Inteiro teor
|
| ESB 74 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Fernando Marroni |
Insira-se o parágrafo 2º, do Artigo 28, da proposta substitutiva ao Projeto de Lei - PL nº 630/2003:
Inteiro teor
|
| ESB 75 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Rodrigo Rocha Loures |
Altera o art. 1º da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 76 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Rodrigo Rocha Loures |
Altera o art. 1º da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 77 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Rodrigo Rocha Loures |
Altera o art. 1º da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 78 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Rodrigo Rocha Loures |
Altera o art. 1º da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 79 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Rodrigo Rocha Loures |
Altera o art. 1º da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 80 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Rodrigo Rocha Loures |
Altera o art. 1º da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 81 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Rodrigo Rocha Loures |
Altera o art. 1º da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 82 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Rodrigo Rocha Loures |
Altera o art. 1º da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 83 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Rodrigo Rocha Loures |
Altera o art. 1º da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 84 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Rodrigo Rocha Loures |
Altera o art. 1º da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 85 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Rodrigo Rocha Loures |
Altera o art. 1º da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 86 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Rodrigo Rocha Loures |
Altera o art. 1º da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 87 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Rodrigo Rocha Loures |
Altera o art. 1º da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 88 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Rodrigo Rocha Loures |
Altera o art. 1º da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 89 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Rodrigo Rocha Loures |
Altera o art. 1º da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 90 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Rodrigo Rocha Loures |
Altera o art. 1º da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 91 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Rodrigo Rocha Loures |
Altera o art. 1º da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 92 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Rodrigo Rocha Loures |
Altera o art. 1º da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 93 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Rodrigo Rocha Loures |
Altera o art. 1º da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 94 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Rodrigo Rocha Loures |
Altera o art. 1º da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 95 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Rodrigo Rocha Loures |
Altera o art. 1º da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| ESB 96 PL063003 => SBT 1 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
12/08/2009 |
Rodrigo Rocha Loures |
Altera o art. 1º da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
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