Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de 2003, do Senhor Roberto Gouveia, que "altera o art. 1º da Lei n.º 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências" (fontes renováveis de energia). (PL063003 - 53ª legislatura)

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2009 PL063003 => PL 630/2003 Emenda na Comissão 12/05/2009 Paulo Teixeira Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 2/2009 PL063003 => PL 630/2003 Emenda na Comissão 12/05/2009 Paulo Teixeira Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 3/2009 PL063003 => PL 630/2003 Emenda na Comissão 12/05/2009 Paulo Teixeira Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 4/2009 PL063003 => PL 630/2003 Emenda na Comissão 12/05/2009 Paulo Teixeira Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 5/2009 PL063003 => PL 630/2003 Emenda na Comissão 12/05/2009 Paulo Teixeira Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 6/2009 PL063003 => PL 630/2003 Emenda na Comissão 12/05/2009 Paulo Teixeira Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 7/2009 PL063003 => PL 630/2003 Emenda na Comissão 12/05/2009 Paulo Teixeira Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 8/2009 PL063003 => PL 630/2003 Emenda na Comissão 12/05/2009 Paulo Teixeira Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 9/2009 PL063003 => PL 630/2003 Emenda na Comissão 12/05/2009 Paulo Teixeira Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 10/2009 PL063003 => PL 630/2003 Emenda na Comissão 12/05/2009 Paulo Teixeira Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 11/2009 PL063003 => PL 630/2003 Emenda na Comissão 12/05/2009 Paulo Teixeira Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 12/2009 PL063003 => PL 630/2003 Emenda na Comissão 13/05/2009 Antonio Carlos Mendes Thame Emenda Substitutiva Glogal ao Projeto de Lei n.º 630, de 2003, que institui o Código Brasileiro de Sustentabilidade Energética e a Política Nacional de Energias Sustentáveis. Inteiro teor
EMC 13/2009 PL063003 => PL 630/2003 Emenda na Comissão 14/05/2009 Paulo Teixeira Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 14/2009 PL063003 => PL 630/2003 Emenda na Comissão 14/05/2009 Paulo Teixeira Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 15/2009 PL063003 => PL 630/2003 Emenda na Comissão 14/05/2009 Paulo Teixeira Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 16/2009 PL063003 => PL 630/2003 Emenda na Comissão 14/05/2009 Paulo Teixeira Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 17/2009 PL063003 => PL 630/2003 Emenda na Comissão 14/05/2009 Paulo Teixeira Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 18/2009 PL063003 => PL 630/2003 Emenda na Comissão 14/05/2009 Paulo Teixeira Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 19/2009 PL063003 => PL 630/2003 Emenda na Comissão 14/05/2009 Paulo Teixeira Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 20/2009 PL063003 => PL 630/2003 Emenda na Comissão 14/05/2009 Paulo Teixeira Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 21/2009 PL063003 => PL 630/2003 Emenda na Comissão 14/05/2009 Paulo Teixeira Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 22/2009 PL063003 => PL 630/2003 Emenda na Comissão 14/05/2009 Rodrigo Rocha Loures Cria o Programa de Fomento às Energias Renováveis e dá outras providências. Inteiro teor