Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCJC => PL 3037/2008 | Emenda Adotada pela Comissão | 22/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda adotada pela CCJC ao PL 3037/2008. Inteiro teor |
| EMR 1 CCJC => PL 3037/2008 | Emenda de Relator | 26/04/2013 | Benjamin Maranhão | Suprima-se o art. 2º Inteiro teor |
| EMR 2 CCJC => PL 3037/2008 | Emenda de Relator | 26/04/2013 | Benjamin Maranhão | Subemenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3037/2008, aprovada na Comissão de Seguridade Social e Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CFT => PL 3037/2008 | Emenda de Relator | 22/06/2010 | Manoel Junior | "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, nos hospitais da rede pública, de pontos com solução anti-séptica e placas de orientação para a prevenção de infecções hospitalares." Inteiro teor |
| EMR 1 CFT => PL 3037/2008 | Emenda de Relator | 28/04/2011 | João Dado | Inteiro teor |
| EMR 2 CFT => PL 3037/2008 | Emenda de Relator | 28/04/2011 | João Dado | Inteiro teor |
| EMR 3 CFT => PL 3037/2008 | Emenda de Relator | 28/04/2011 | João Dado | Inteiro teor |