Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CFT => PL 6381/2005 Emenda de Relator 28/05/2008 Carlos Melles Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CFT => PL 6381/2005 Emenda de Relator 19/11/2008 Carlos Melles Projeto de Lei n.º 6.381 de 2005, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e dá outras providências." Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CMADS => PL 6381/2005 Emenda de Relator 17/05/2006 Sarney Filho Dê-se ao art. 3º do Projeto de Lei nº 6.381, de 2005, a seguinte redação: Inteiro teor
EMR 2 CMADS => PL 6381/2005 Emenda de Relator 28/06/2006 Sarney Filho Incluam-se no art. 6º do Projeto de Lei nº 6.381, de 2005, os seguintes incisos IV, V, VI e VII: Inteiro teor
EMR 3 CMADS => PL 6381/2005 Emenda de Relator 28/06/2006 Sarney Filho Suprimam-se do art. 20 do Projeto de Lei nº 6.381, de 2005: Inteiro teor
EMR 4 CMADS => PL 6381/2005 Emenda de Relator 28/06/2006 Sarney Filho Acrescente-se ao art. 27 do Projeto de Lei nº 6.381, de 2005, o seguinte § 2º, renumerando-se o parágrafo único como § 1º: Inteiro teor
EMR 5 CMADS => PL 6381/2005 Emenda de Relator 28/06/2006 Sarney Filho Dê-se ao art. 28 do Projeto de Lei nº 6.381, de 2005, a seguinte redação: Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2012 => PL 6381/2005 Emenda de Plenário 27/06/2012 Fernando Coelho Filho Dar-se a nova redação ao artigo 17 do Projeto de lei 6381/2005. Inteiro teor
EMP 2/2012 => PL 6381/2005 Emenda de Plenário 27/06/2012 Zé Silva Acrescenta art. 14 ao Projeto de Lei nº 6.381, de 2005 Inteiro teor
SSP 1 => PL 6381/2005 Subemenda Substitutiva de Plenário 27/06/2012 Afonso Hamm Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e dá outras providências. Inteiro teor