Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 2 => PL 735/2020 Emenda de Plenário 07/07/2020 José Guimarães Altera o artigo 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Inteiro teor
EMP 3 => PL 735/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/07/2020 Vilson da Fetaemg Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19 e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 4 => PL 735/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/07/2020 Vilson da Fetaemg Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19 e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 5 => PL 735/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/07/2020 Enio Verri Altera o substitutivo apresentado ao PL 735/2020. Inteiro teor
EMP 6 => PL 735/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/07/2020 Enio Verri Altera o substitutivo apresentado ao PL 735/2020. Inteiro teor
EMP 7 => PL 735/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/07/2020 Enio Verri Altera o substitutivo apresentado ao PL 735/2020. Inteiro teor
EMP 8 => PL 735/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/07/2020 Enio Verri Altera o substitutivo apresentado ao PL 735/2020. Inteiro teor
EMP 9 => PL 735/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/07/2020 Enio Verri Altera o substitutivo apresentado ao PL 735/2020. Inteiro teor
EMP 10 => PL 735/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/07/2020 Enio Verri Altera o substitutivo apresentado ao PL 735/2020. Inteiro teor
EMP 11 => PL 735/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/07/2020 Enio Verri Altera o substitutivo apresentado ao PL 735/2020. Inteiro teor
EMP 12 => PL 735/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/07/2020 Alessandro Molon Fica criado o abono destinado a agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. Inteiro teor
EMP 13 => PL 735/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/07/2020 Perpétua Almeida Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. Inteiro teor
EMP 14 => PL 735/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/07/2020 Perpétua Almeida Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. Inteiro teor
EMP 15 => PL 735/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/07/2020 Perpétua Almeida Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. Inteiro teor
EMP 16 => PL 735/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/07/2020 Heitor Schuch Fica criado o abono destinado a agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. Inteiro teor
EMP 17 => PL 735/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/07/2020 Heitor Schuch Fica criado o abono destinado a agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. Inteiro teor
EMP 18 => PL 735/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/07/2020 Heitor Schuch Fica criado o abono destinado a agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. Inteiro teor
EMP 19 => PL 735/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/07/2020 Heitor Schuch Fica criado o abono destinado a agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. Inteiro teor
EMP 20 => PL 735/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/07/2020 Vilson da Fetaemg Fica criado o abono destinado a agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. Inteiro teor
EMP 21 => PL 735/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/07/2020 Vilson da Fetaemg Fica criado o abono destinado a agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. Inteiro teor
EMP 22 => PL 735/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/07/2020 Vilson da Fetaemg Fica criado o abono destinado a agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. Inteiro teor
EMP 23 => PL 735/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/07/2020 Vilson da Fetaemg Fica criado o abono destinado a agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. Inteiro teor
EMP 24 => PL 735/2020 Emenda de Plenário 07/07/2020 Luis Miranda Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. Inteiro teor
EMP 25 => PL 735/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/07/2020 Fernanda Melchionna Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. Inteiro teor
EMP 26 => PL 735/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/07/2020 Fernanda Melchionna Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. Inteiro teor
EMP 27 => PL 735/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/07/2020 Fernanda Melchionna Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. Inteiro teor
EMP 28 => PL 735/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/07/2020 Fernanda Melchionna Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. Inteiro teor
EMP 29 => PL 735/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/07/2020 Fernanda Melchionna Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. Inteiro teor
EMP 30 => PL 735/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/07/2020 Fernanda Melchionna Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. Inteiro teor
EMP 31 => PL 735/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/07/2020 Fernanda Melchionna Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. Inteiro teor
EMP 32 => PL 735/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/07/2020 Fernanda Melchionna Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. Inteiro teor
EMP 33 => PL 735/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/07/2020 Wolney Queiroz Dê-se nova redação ao caput do Art. 2º, do Projeto de Lei Nº 735/2020 na forma como se segue: Inteiro teor
EMP 34 => PL 735/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/07/2020 Wolney Queiroz Dê-se nova redação ao §1º do Art. 2º, ao §2º do Art. 6º, ao §5º do Art. 9º e ao §6º do Art. 10 do Projeto de Lei Nº 735/2020 na forma como se segue: Inteiro teor
EMP 35 => PL 735/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/07/2020 Perpétua Almeida Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. Inteiro teor
EMP 36 => PL 735/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 20/07/2020 Heitor Schuch Fica criado o abono destinado a agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. Inteiro teor
ERD 1 => PL 735/2020 Emenda de Redação em Plenário 20/07/2020 Zé Silva Emenda de Redação ao PL 735/2020 Inteiro teor