EMP 2 => PL 735/2020 |
Emenda de Plenário |
07/07/2020 |
José Guimarães |
Altera o artigo 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Inteiro teor
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EMP 3 => PL 735/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/07/2020 |
Vilson da Fetaemg |
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19 e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 4 => PL 735/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/07/2020 |
Vilson da Fetaemg |
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19 e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 5 => PL 735/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/07/2020 |
Enio Verri |
Altera o substitutivo apresentado ao PL 735/2020.
Inteiro teor
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EMP 6 => PL 735/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/07/2020 |
Enio Verri |
Altera o substitutivo apresentado ao PL 735/2020.
Inteiro teor
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EMP 7 => PL 735/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/07/2020 |
Enio Verri |
Altera o substitutivo apresentado ao PL 735/2020.
Inteiro teor
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EMP 8 => PL 735/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/07/2020 |
Enio Verri |
Altera o substitutivo apresentado ao PL 735/2020.
Inteiro teor
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EMP 9 => PL 735/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/07/2020 |
Enio Verri |
Altera o substitutivo apresentado ao PL 735/2020.
Inteiro teor
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EMP 10 => PL 735/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/07/2020 |
Enio Verri |
Altera o substitutivo apresentado ao PL 735/2020.
Inteiro teor
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EMP 11 => PL 735/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/07/2020 |
Enio Verri |
Altera o substitutivo apresentado ao PL 735/2020.
Inteiro teor
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EMP 12 => PL 735/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/07/2020 |
Alessandro Molon |
Fica criado o abono destinado a agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
Inteiro teor
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EMP 13 => PL 735/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/07/2020 |
Perpétua Almeida |
Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
Inteiro teor
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EMP 14 => PL 735/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/07/2020 |
Perpétua Almeida |
Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
Inteiro teor
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EMP 15 => PL 735/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/07/2020 |
Perpétua Almeida |
Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
Inteiro teor
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EMP 16 => PL 735/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/07/2020 |
Heitor Schuch |
Fica criado o abono destinado a agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
Inteiro teor
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EMP 17 => PL 735/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/07/2020 |
Heitor Schuch |
Fica criado o abono destinado a agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
Inteiro teor
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EMP 18 => PL 735/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/07/2020 |
Heitor Schuch |
Fica criado o abono destinado a agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
Inteiro teor
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EMP 19 => PL 735/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/07/2020 |
Heitor Schuch |
Fica criado o abono destinado a agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
Inteiro teor
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EMP 20 => PL 735/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/07/2020 |
Vilson da Fetaemg |
Fica criado o abono destinado a agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
Inteiro teor
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EMP 21 => PL 735/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/07/2020 |
Vilson da Fetaemg |
Fica criado o abono destinado a agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
Inteiro teor
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EMP 22 => PL 735/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/07/2020 |
Vilson da Fetaemg |
Fica criado o abono destinado a agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
Inteiro teor
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EMP 23 => PL 735/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/07/2020 |
Vilson da Fetaemg |
Fica criado o abono destinado a agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
Inteiro teor
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EMP 24 => PL 735/2020 |
Emenda de Plenário |
07/07/2020 |
Luis Miranda |
Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
Inteiro teor
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EMP 25 => PL 735/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/07/2020 |
Fernanda Melchionna |
Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
Inteiro teor
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EMP 26 => PL 735/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/07/2020 |
Fernanda Melchionna |
Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
Inteiro teor
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EMP 27 => PL 735/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/07/2020 |
Fernanda Melchionna |
Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
Inteiro teor
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EMP 28 => PL 735/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/07/2020 |
Fernanda Melchionna |
Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
Inteiro teor
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EMP 29 => PL 735/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/07/2020 |
Fernanda Melchionna |
Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
Inteiro teor
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EMP 30 => PL 735/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/07/2020 |
Fernanda Melchionna |
Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
Inteiro teor
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EMP 31 => PL 735/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/07/2020 |
Fernanda Melchionna |
Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
Inteiro teor
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EMP 32 => PL 735/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/07/2020 |
Fernanda Melchionna |
Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
Inteiro teor
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EMP 33 => PL 735/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/07/2020 |
Wolney Queiroz |
Dê-se nova redação ao caput do Art. 2º, do Projeto de Lei Nº 735/2020 na forma como se segue:
Inteiro teor
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EMP 34 => PL 735/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/07/2020 |
Wolney Queiroz |
Dê-se nova redação ao §1º do Art. 2º, ao §2º do Art. 6º, ao §5º do Art. 9º e ao §6º do Art. 10 do Projeto de Lei Nº 735/2020 na forma como se segue:
Inteiro teor
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EMP 35 => PL 735/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/07/2020 |
Perpétua Almeida |
Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
Inteiro teor
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EMP 36 => PL 735/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
20/07/2020 |
Heitor Schuch |
Fica criado o abono destinado a agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
Inteiro teor
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ERD 1 => PL 735/2020 |
Emenda de Redação em Plenário |
20/07/2020 |
Zé Silva |
Emenda de Redação ao PL 735/2020
Inteiro teor
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