Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CDEICS => PL 3667/2004 Emenda de Relator 09/12/2004 Ronaldo Dimas EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 1 Substitua-se o teor da alteração proposta no art. 1º do Projeto de Lei nº 3.667/2004 ao Art. 1.053 da Lei 10.406/2002 pelo seguinte:- Inteiro teor
EMR 2 CDEICS => PL 3667/2004 Emenda de Relator 09/12/2004 Ronaldo Dimas EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 2 Substitua-se o teor integral da alteração proposta no Art. 1º do Projeto de Lei nº 3.667/2004 ao Art. 1.086 da Lei 10.406/2002, pela inclusão do Parágrafo único daquele diploma legal, permanecendo inalterado o "caput" deste artigo, com o seguinte teor: Inteiro teor
EMR 3 CDEICS => PL 3667/2004 Emenda de Relator 09/12/2004 Ronaldo Dimas EMENDA SUPRESSIVA Nº 3 Suprima-se o Artigo 2º do Projeto de Lei 3667/2004. Inteiro teor
EMR 4 CDEICS => PL 3667/2004 Emenda de Relator 09/12/2004 Ronaldo Dimas EMENDA SUPRESSIVA - Nº 4 Suprima-se o art. 13 do PL nº 3.667/2002 . Inteiro teor