Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CFT => PL 6266/2005 | Subemenda Adotada pela Comissão | 16/12/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Altera os artigos 10 e 13 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, "que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências" e os artigos 4º e 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, "que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências". Inteiro teor |
| SBR 1 CFT => PL 6266/2005 | Subemenda de Relator | 09/10/2015 | Simone Morgado |