Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 2892/2015 Emenda de Relator 28/10/2015 Jerônimo Goergen EMENDA DE REDAÇÃO DO RELATOR Acrescente-se, onde couber, a expressão NR, entre parênteses, nas modificações da Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, constantes dos arts. 6º e 7º da proposição Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 2892/2015 Emenda de Relator 18/09/2019 Júnior Bozzella EMENDA SANEADORA AO PROJETO DE LEI Nº 2.892, DE 2015 Dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo e altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014. Fica suprimido o Art. 8º do Projeto de Lei nº 2.892 de 2015 Sala da Comissão, em 12 de dezembro de 2018. Deputado JUNIOR BOZZELLA Inteiro teor

Comissão de Turismo (CTUR )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CTUR => PL 2892/2015 Emenda Adotada pela Comissão 23/10/2015 Comissão de Turismo Emenda adotada pela Comissão de Turismo ao PL nº 2.892/2015 Inteiro teor
EMR 1 CTUR => PL 2892/2015 Emenda de Relator 20/10/2015 Ronaldo Lessa Dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo e altera a Lei nº 12.974/2014. Inteiro teor