Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
---|---|---|---|---|
EMR 1 CCJC => PL 2892/2015 | Emenda de Relator | 28/10/2015 | Jerônimo Goergen | EMENDA DE REDAÇÃO DO RELATOR Acrescente-se, onde couber, a expressão NR, entre parênteses, nas modificações da Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, constantes dos arts. 6º e 7º da proposição Inteiro teor |
EMR 2 CCJC => PL 2892/2015 | Emenda de Relator | 18/09/2019 | Júnior Bozzella | EMENDA SANEADORA AO PROJETO DE LEI Nº 2.892, DE 2015 Dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo e altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014. Fica suprimido o Art. 8º do Projeto de Lei nº 2.892 de 2015 Sala da Comissão, em 12 de dezembro de 2018. Deputado JUNIOR BOZZELLA Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
---|---|---|---|---|
EMC-A 1 CTUR => PL 2892/2015 | Emenda Adotada pela Comissão | 23/10/2015 | Comissão de Turismo | Emenda adotada pela Comissão de Turismo ao PL nº 2.892/2015 Inteiro teor |
EMR 1 CTUR => PL 2892/2015 | Emenda de Relator | 20/10/2015 | Ronaldo Lessa | Dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo e altera a Lei nº 12.974/2014. Inteiro teor |