Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 5595/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 13/04/2021 Talíria Petrone Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. Inteiro teor
EMP 2 => PL 5595/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 13/04/2021 Talíria Petrone Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. Inteiro teor
EMP 3 => PL 5595/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 13/04/2021 Danilo Cabral Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. Inteiro teor
EMP 4 => PL 5595/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 13/04/2021 Renildo Calheiros EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PL 5595/2020 Inteiro teor
EMP 5 => PL 5595/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 15/04/2021 Bohn Gass Altera o PL 5.595/2020. Inteiro teor
EMP 6 => PL 5595/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 15/04/2021 Julio Cesar Ribeiro Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica, Ensino Superior e as atividades religiosas, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. Inteiro teor
EMP 7 => PL 5595/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 15/04/2021 Julio Cesar Ribeiro Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. Inteiro teor
EMP 8 => PL 5595/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 15/04/2021 Fernando Rodolfo Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. Inteiro teor
EMP 9 => PL 5595/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 15/04/2021 Neucimar Fraga Art. 1. Inclua-se o parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020: Parágrafo único. Fica assegurado aos professores e demais profissionais que atuam no ambiente escolar e educacional o retorno às atividades presenciais somente após a imunização completa, na forma preconizada pelos protocolos de saúde vigentes no país. Inteiro teor
EMP 10 => PL 5595/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 20/04/2021 Tabata Amaral Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. Inteiro teor
EMP 11 => PL 5595/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 20/04/2021 Bohn Gass EMENDA - SUBSTITUTIVA - Dispõe sobre as atividades e serviços de educação básica e educação superior durante o enfrentamento de pandemia, de emergência e de calamidade pública e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais. Inteiro teor
EMP 12 => PL 5595/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 20/04/2021 Tabata Amaral Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. Inteiro teor
EMP 13 => PL 5595/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 20/04/2021 Tabata Amaral Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. Inteiro teor
EMP 14 => PL 5595/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 20/04/2021 Joenia Wapichana Emenda aditiva para se observar as especificidades da educação escolar indígena. Inteiro teor
EMP 15 => PL 5595/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 20/04/2021 Tabata Amaral Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. Inteiro teor
EMP 16 => PL 5595/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 20/04/2021 Joenia Wapichana Emenda aditiva para se observar as especificidades da educação escolar indígena Inteiro teor
EMP 17 => PL 5595/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 20/04/2021 Bohn Gass Emenda ao SUBSTITUTIVO - Dá nova redação ao inciso II do artigo 4º. do Substitutivo oferecido ao PL 5595/2020, Inteiro teor