EMP 1 => PL 5595/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/04/2021 |
Talíria Petrone |
Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
Inteiro teor
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EMP 2 => PL 5595/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/04/2021 |
Talíria Petrone |
Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
Inteiro teor
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EMP 3 => PL 5595/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/04/2021 |
Danilo Cabral |
Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
Inteiro teor
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EMP 4 => PL 5595/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/04/2021 |
Renildo Calheiros |
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PL 5595/2020
Inteiro teor
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EMP 5 => PL 5595/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
15/04/2021 |
Bohn Gass |
Altera o PL 5.595/2020.
Inteiro teor
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EMP 6 => PL 5595/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
15/04/2021 |
Julio Cesar Ribeiro |
Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica, Ensino Superior e as atividades religiosas, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
Inteiro teor
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EMP 7 => PL 5595/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
15/04/2021 |
Julio Cesar Ribeiro |
Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
Inteiro teor
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EMP 8 => PL 5595/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
15/04/2021 |
Fernando Rodolfo |
Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
Inteiro teor
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EMP 9 => PL 5595/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
15/04/2021 |
Neucimar Fraga |
Art. 1. Inclua-se o parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020:
Parágrafo único. Fica assegurado aos professores e demais profissionais que atuam no ambiente escolar e educacional o retorno às atividades presenciais somente após a imunização completa, na forma preconizada pelos protocolos de saúde vigentes no país.
Inteiro teor
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EMP 10 => PL 5595/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
20/04/2021 |
Tabata Amaral |
Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
Inteiro teor
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EMP 11 => PL 5595/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
20/04/2021 |
Bohn Gass |
EMENDA - SUBSTITUTIVA - Dispõe sobre as atividades e serviços de educação básica e educação superior durante o enfrentamento de pandemia, de emergência e de calamidade pública e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.
Inteiro teor
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EMP 12 => PL 5595/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
20/04/2021 |
Tabata Amaral |
Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
Inteiro teor
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EMP 13 => PL 5595/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
20/04/2021 |
Tabata Amaral |
Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
Inteiro teor
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EMP 14 => PL 5595/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
20/04/2021 |
Joenia Wapichana |
Emenda aditiva para se observar as especificidades da educação escolar indígena.
Inteiro teor
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EMP 15 => PL 5595/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
20/04/2021 |
Tabata Amaral |
Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
Inteiro teor
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EMP 16 => PL 5595/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
20/04/2021 |
Joenia Wapichana |
Emenda aditiva para se observar as especificidades da educação escolar indígena
Inteiro teor
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EMP 17 => PL 5595/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
20/04/2021 |
Bohn Gass |
Emenda ao SUBSTITUTIVO - Dá nova redação ao inciso II do artigo 4º. do Substitutivo oferecido ao PL 5595/2020,
Inteiro teor
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