Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 José Carlos Aleluia Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 2/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 José Carlos Aleluia Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 3/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 José Carlos Aleluia Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 4/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 José Carlos Aleluia Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 5/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 José Carlos Aleluia Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 6/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 José Carlos Aleluia Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 7/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 José Carlos Aleluia Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 8/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 José Carlos Aleluia Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 9/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 José Carlos Aleluia Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências. Inteiro teor
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EMP 11/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 José Carlos Aleluia Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 12/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 José Carlos Aleluia Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 13/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 José Carlos Aleluia Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências. Inteiro teor
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EMP 18/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 José Carlos Aleluia Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 19/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 José Carlos Aleluia Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 20/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 José Carlos Aleluia Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 21/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 José Carlos Aleluia Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 22/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 José Carlos Aleluia Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 23/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 José Carlos Aleluia Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 24/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 José Carlos Aleluia Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 25/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 José Carlos Aleluia Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 26/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 José Carlos Aleluia Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências. Inteiro teor
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EMP 28/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 José Carlos Aleluia Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 29/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 José Carlos Aleluia Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 30/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 José Carlos Aleluia Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 31/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 José Carlos Aleluia Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 32/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 José Carlos Aleluia Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 33/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 José Carlos Aleluia Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 34/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 José Carlos Aleluia Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 35/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 Walter Feldman Dá nova redação ao art. 45, renumerando-se o atual para art. 46 Inteiro teor
EMP 36/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 Walter Feldman Acrescente-se parágrafo único ao art. 4º Inteiro teor
EMP 37/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 Walter Feldman Acrescente-se ao Art. 1º o seguinte dispositivo Inteiro teor
EMP 38/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 Walter Feldman Dê ao inciso VIII do art. 2 a seguinte redação Inteiro teor
EMP 39/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 Walter Feldman De-se ao inciso 12 do art. 2 a seguinte redação Inteiro teor
EMP 40/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 Walter Feldman Dê-se ao caput do Art. 3.º a seguinte redação, suprimindo-se todos os incisos e o § 1º: Inteiro teor
EMP 41/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 Walter Feldman Dê-se à alínea "d", do inciso VI, do Art. 5º a seguinte redação Inteiro teor
EMP 42/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 Walter Feldman Dê-se ao inciso VII, Art. 5º a seguinte redação Inteiro teor
EMP 43/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 Walter Feldman Suprimam-se os §§ 1.º e 2.º do art. 5º. Inteiro teor
EMP 44/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 Walter Feldman Dê-se ao caput do art. 24 a seguinte redação, suprimindo-se seu parágrafo único: Inteiro teor
EMP 45/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 Walter Feldman Dê-se ao inciso XIX do Art. 28 a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 46/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 Walter Feldman Dê-se ao parágrafo único do Art. 28 a seguinte redação Inteiro teor
EMP 47/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 Walter Feldman Suprima-se o Art. 33. Inteiro teor
EMP 48/2004 => PL 3884/2004 Emenda de Plenário 03/08/2004 Walter Feldman Dê-se ao art. 39, na parte em que insere um inciso XXV no art. 24 da lei 8.666/93, a seguinte redação: Inteiro teor