Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CVT => PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017) Emenda Adotada pela Comissão 11/05/2021 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) na cobertura de custos de desapropriações de áreas destinadas a ampliações da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil. Inteiro teor
EMC-A 2 CVT => PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017) Emenda Adotada pela Comissão 11/05/2021 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) na cobertura de custos de desapropriações de áreas destinadas a ampliações da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil. Inteiro teor
EMR 4 CVT => PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017) Emenda de Relator 07/05/2021 Carlos Chiodini Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) na cobertura de custos de desapropriações de áreas destinadas a ampliações da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil. Inteiro teor
EMR 5 CVT => PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017) Emenda de Relator 07/05/2021 Carlos Chiodini Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) na cobertura de custos de desapropriações de áreas destinadas a ampliações da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil. Inteiro teor