Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 1826/2020 Emenda de Plenário 23/04/2020 Hildo Rocha Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo ao PL 2.007/20 ou, onde couber, em eventual Substitutivo apresentado em Plenário, pelo relator da matéria, com a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 2 => PL 1826/2020 Emenda de Plenário 23/04/2020 Hildo Rocha Suprima-se os Incisos II e III do Art. 4º do Projeto de Lei nº 2.007 de 2020, renumerando os demais dispositivos. Inteiro teor
EMP 3 => PL 1826/2020 Emenda de Plenário 23/04/2020 Hildo Rocha Suprima-se o Inciso II do Art. 2º do Projeto de Lei nº 2.007 de 2020, renumerando os demais dispositivos. Inteiro teor
EMP 4 => PL 1826/2020 Emenda de Plenário 23/04/2020 Hildo Rocha Suprima-se do Art. 3º do Projeto de Lei nº 2.007 de 2020, as seguintes expressões: Art. 3º ..........................”ou de atividades auxiliares essenciais..........e desde que a renda familiar, após o óbito, não seja superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.” Inteiro teor
EMP 5 => PL 1826/2020 Emenda de Plenário 23/04/2020 Rejane Dias Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 1.826, de 2020, de autoria do Deputado REGINALDO LOPES que Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de benefícios - Programa Apoio aos profissionais de saúde trabalhadores do combate ao CIVID (PAPS-COVID), destinado aos profissionais de saúde que estejam trabalhando nas atividades de saúde ligadas ao combate à pandemia Covid-19 pelo SUS. Inteiro teor
EMP 6 => PL 1826/2020 Emenda de Plenário 23/04/2020 Rejane Dias Inteiro teor
EMP 7 => PL 1826/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 23/04/2020 Roberto Alves Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 2007/2020, Dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19). Inteiro teor
EMP 8 => PL 1826/2020 Emenda de Plenário 23/04/2020 Hildo Rocha Modifique-se o art. 4º do Projeto de Lei nº 1.826, de 2020, dando a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 9 => PL 1826/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 23/04/2020 Hildo Rocha Modifique-se o art. 4º do Projeto de Lei nº 1.826, de 2020, dando a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 10 => PL 1826/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 23/04/2020 Júnior Ferrari Dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19). Inteiro teor
EMP 11 => PL 1826/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 20/05/2020 Léo Moraes Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de benefícios - Programa Apoio aos profissionais de saúde trabalhadores do combate ao CIVID (PAPS-COVID), destinado aos profissionais de saúde que estejam trabalhando nas atividades de saúde ligadas ao combate à pandemia Covid-19 pelo SUS. Inteiro teor
EMP 12 => PL 1826/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 20/05/2020 Clarissa Garotinho Autoriza os profissionais de saúde e outros que estão no combate ao coronavirus, a deduzirem do Imposto de Renda de Pessoa Física, até o limite individual de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI Inteiro teor
EMP 13 => PL 1826/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 20/05/2020 Eduardo Bismarck Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de benefícios - Programa Apoio aos profissionais de saúde trabalhadores do combate ao CIVID (PAPS-COVID), destinado aos profissionais de saúde que estejam trabalhando nas atividades de saúde ligadas ao combate à pandemia Covid-19 pelo SUS. Inteiro teor
EMP 14 => PL 1826/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 21/05/2020 Enio Verri Altera o PL 1826/2020. Inteiro teor
EMP 15 => PL 1826/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 21/05/2020 Enio Verri Altera o PL 1.826/2020. Inteiro teor
EMP 16 => PL 1826/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 21/05/2020 Enio Verri Altera o PL 1.826/2020. Inteiro teor
EMP 17 => PL 1826/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 21/05/2020 Enio Verri Altera o PL 1.826/2020. Inteiro teor
EMP 18 => PL 1826/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 21/05/2020 Enio Verri Altera o PL 1.826/2020. Inteiro teor
EMP 19 => PL 1826/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 21/05/2020 Léo Moraes Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo ao Projeto de Lei nº 1.826, de 2020. Inteiro teor
EMS 1826/2020 Emenda/Substitutivo do Senado 09/07/2020 Senado Federal Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 1.826, de 2020, que “Dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), por terem trabalhado no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, ou realizado visitas domiciliares em determinado período de tempo, no caso de agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias, tornarem-se permanentemente incapacitados para o trabalho, ou ao seu cônjuge ou companheiro, aos seus dependentes e aos seus herdeiros necessários, em caso de óbito; e altera a Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949”. Inteiro teor
SSP 1 => PL 1826/2020 Subemenda Substitutiva de Plenário 21/05/2020 Mauro Nazif Inteiro teor