Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1 => PL 252/2003 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 02/08/2022 | Lídice da Mata | Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos. Inteiro teor |
| EMP 2 => PL 252/2003 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 04/08/2022 | Professor Israel Batista | Dê-se a seguinte redação ao art. 7º do substitutivo ao Projeto de Lei n. 252, de 2003: "Art. 7º ...................................................... Parágrafo único. O edital de que trata o caput deverá ser publicado integralmente no Diário Oficial, com antecedência mínima de 90 (noventa dias) da realização da primeira prova." Inteiro teor |