Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 372/2011 Emenda de Relator 02/07/2014 Renan Filho EMENDA Nº 1 Substitua-se, no art.1º do projeto em epígrafe, a referência a "inciso XVI" por "inciso XIV". Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CSSF => PL 372/2011 Emenda de Relator 27/09/2011 João Ananias Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para estender às pessoas portadoras de doenças graves a prioridade de atendimento. Inteiro teor
EMR 2 CSSF => PL 372/2011 Emenda de Relator 03/10/2011 João Ananias Inteiro teor
EMR 3 CSSF => PL 372/2011 Emenda de Relator 20/12/2011 João Ananias Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para estender às pessoas portadoras de doenças graves a prioridade de atendimento. Inteiro teor