| EMP 1 => PL 5575/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
04/05/2021 |
Helder Salomão |
Acrescentem-se os §§ 5º-A a 5º-C ao art. 6º da Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 5575/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2021 |
Felipe Carreras |
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para permitir o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de forma permanente, como política oficial de crédito, dando o devido tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas, visando consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, transformação e desenvolvimento da economia nacional.
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 5575/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2021 |
Efraim Filho |
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para permitir o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de forma permanente, como política oficial de crédito, dando o devido tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas, visando consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, transformação e desenvolvimento da economia nacional.
Inteiro teor
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| EMP 4 => PL 5575/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
05/05/2021 |
Felipe Carreras |
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para permitir o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de forma permanente, como política oficial de crédito, dando o devido tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas, visando consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, transformação e desenvolvimento da economia nacional.
Inteiro teor
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