Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC-A 1 CPASF => PL 5260/2020 | Emenda Adotada pela Comissão | 15/08/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Emenda adotada nº 01 da CPASF ao PL 5260/2020 Inteiro teor |
EMC-A 2 CPASF => PL 5260/2020 | Emenda Adotada pela Comissão | 15/08/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Emenda adotada nº 02 da CPASF ao PL 5260/2020 Inteiro teor |
EMR 1 CPASF => PL 5260/2020 | Emenda de Relator | 25/07/2023 | Dr. Zacharias Calil | Inteiro teor |
EMR 2 CPASF => PL 5260/2020 | Emenda de Relator | 25/07/2023 | Dr. Zacharias Calil | Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMR 1 CSSF => PL 5260/2020 | Emenda de Relator | 25/11/2021 | Alexandre Padilha | Ementa: Altera o § 1º do art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar acolhimento institucional desde os 55 (cinquenta e cinco) anos de idade para pessoas com doenças incapacitantes. Inteiro teor |
EMR 2 CSSF => PL 5260/2020 | Emenda de Relator | 25/11/2021 | Alexandre Padilha | Ementa: Altera o § 1º do art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar acolhimento institucional desde os 55 (cinquenta e cinco) anos de idade para pessoas com doenças incapacitantes. Inteiro teor |