Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CPASF => PL 5260/2020 Emenda Adotada pela Comissão 15/08/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Emenda adotada nº 01 da CPASF ao PL 5260/2020 Inteiro teor
EMC-A 2 CPASF => PL 5260/2020 Emenda Adotada pela Comissão 15/08/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Emenda adotada nº 02 da CPASF ao PL 5260/2020 Inteiro teor
EMR 1 CPASF => PL 5260/2020 Emenda de Relator 25/07/2023 Dr. Zacharias Calil Inteiro teor
EMR 2 CPASF => PL 5260/2020 Emenda de Relator 25/07/2023 Dr. Zacharias Calil Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CSSF => PL 5260/2020 Emenda de Relator 25/11/2021 Alexandre Padilha Ementa: Altera o § 1º do art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar acolhimento institucional desde os 55 (cinquenta e cinco) anos de idade para pessoas com doenças incapacitantes. Inteiro teor
EMR 2 CSSF => PL 5260/2020 Emenda de Relator 25/11/2021 Alexandre Padilha Ementa: Altera o § 1º do art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar acolhimento institucional desde os 55 (cinquenta e cinco) anos de idade para pessoas com doenças incapacitantes. Inteiro teor