Altera dispositivos da Lei no 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. (MPV20804 ) Quadro analítico de emendas

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2004 MPV20804 => MPV 208/2004 Emenda na Comissão 26/08/2004 José Carlos Aleluia Inteiro teor
EMC 2/2004 MPV20804 => MPV 208/2004 Emenda na Comissão 26/08/2004 Nilson Pinto Inteiro teor
EMC 3/2004 MPV20804 => MPV 208/2004 Emenda na Comissão 26/08/2004 José Carlos Aleluia Inteiro teor
EMC 4/2004 MPV20804 => MPV 208/2004 Emenda na Comissão 26/08/2004 Nilson Pinto Inteiro teor
EMC 5/2004 MPV20804 => MPV 208/2004 Emenda na Comissão 26/08/2004 Nilson Pinto Inteiro teor
EMC 6/2004 MPV20804 => MPV 208/2004 Emenda na Comissão 26/08/2004 José Carlos Aleluia Inteiro teor
EMC 7/2004 MPV20804 => MPV 208/2004 Emenda na Comissão 26/08/2004 Antonio Carlos Mendes Thame Inteiro teor
EMC 8/2004 MPV20804 => MPV 208/2004 Emenda na Comissão 26/08/2004 José Thomaz Nonô Inteiro teor
EMC 9/2004 MPV20804 => MPV 208/2004 Emenda na Comissão 26/08/2004 Antonio Carlos Mendes Thame Inteiro teor
EMC 10/2004 MPV20804 => MPV 208/2004 Emenda na Comissão 26/08/2004 José Carlos Aleluia Inteiro teor