Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 6314/2009 | Emenda de Relator | 04/07/2018 | Gorete Pereira | Parecer ao PL 6314/09, que dispõe sobre o exercício da profissão de bugreiro. Inteiro teor |
| EMR 2 CCJC => PL 6314/2009 | Emenda de Relator | 04/07/2018 | Gorete Pereira | Parecer ao PL 6314/09, que dispõe sobre o exercício da profissão de bugreiro. Inteiro teor |
| EMR 3 CCJC => PL 6314/2009 | Emenda de Relator | 02/10/2019 | Eduardo Bismarck | Dispõe sobre o exercício da profissão de bugreiro. Inteiro teor |
| EMR 4 CCJC => PL 6314/2009 | Emenda de Relator | 02/10/2019 | Eduardo Bismarck | Dispõe sobre o exercício da profissão de bugreiro. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CMADS => PL 6314/2009 | Emenda de Relator | 08/08/2012 | Irajá Abreu | Inteiro teor |
| EMR 2 CMADS => PL 6314/2009 | Emenda de Relator | 08/08/2012 | Irajá Abreu | Inteiro teor |
| EMR 3 CMADS => PL 6314/2009 | Emenda de Relator | 08/08/2012 | Irajá Abreu | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CTASP => PL 6314/2009 | Emenda de Relator | 09/05/2013 | Roberto Santiago | Dê-se ao inciso I do art. 5º do Projeto de Lei nº 6.314, de 2009, a seguinte redação: "Art.5º ............................................................ I - remuneração mínima mensal não inferior a R$ 1.356,00 (mil trezentos e cinquenta e seis reais); ................................................" Inteiro teor |