| EMP 1 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
15/12/2020 |
Alessandro Molon |
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
Inteiro teor
|
| EMP 2 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
15/12/2020 |
Alessandro Molon |
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
Inteiro teor
|
| EMP 3 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
15/12/2020 |
Wolney Queiroz |
Acrescente-se onde couber:
Inteiro teor
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| EMP 4 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
15/12/2020 |
Wolney Queiroz |
Acrescente-se à Medida Provisória 1.003, de 24 de setembro de 2020 o § 2º-A ao art. 2º, na forma que se segue:
Inteiro teor
|
| EMP 5 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
15/12/2020 |
Wolney Queiroz |
Acrescente-se à Medida Provisória 1.003, de 24 de setembro de 2020, o art. 4º, renumerando-se o art. 4º da redação original da Medida Provisória:
Inteiro teor
|
| EMP 6 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
15/12/2020 |
Wolney Queiroz |
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
Inteiro teor
|
| EMP 7 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
15/12/2020 |
Enio Verri |
Altera o PLV à MPV 1.003/2020.
Inteiro teor
|
| EMP 8 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
15/12/2020 |
Enio Verri |
Altera o PLV à MPV 1.003/2020.
Inteiro teor
|
| EMP 9 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
15/12/2020 |
Alexandre Frota |
Autoriza o Poder Executivo Federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
Inteiro teor
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| EMP 10 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
15/12/2020 |
Sâmia Bomfim |
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
Inteiro teor
|
| EMP 11 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
15/12/2020 |
Sâmia Bomfim |
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
Inteiro teor
|
| EMP 12 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
15/12/2020 |
Sâmia Bomfim |
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
Inteiro teor
|
| EMP 13 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
15/12/2020 |
Sâmia Bomfim |
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
Inteiro teor
|
| EMP 14 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
15/12/2020 |
Sâmia Bomfim |
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
Inteiro teor
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| EMP 15 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
15/12/2020 |
Tabata Amaral |
Dispõe sobre a imunização contra o novo coronavírus (Covid-19), e a definição de prioridade de acesso aos profissionais essenciais
Inteiro teor
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| EMP 16 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
15/12/2020 |
Wolney Queiroz |
Emenda de Plenário à MPV 1003/20 que Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
Inteiro teor
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| EMP 17 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
15/12/2020 |
Tiago Dimas |
Define critérios para a priorização da imunização à covid-19 e para os trabalhos no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite – CIT.
Inteiro teor
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| EMP 18 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
15/12/2020 |
Tiago Dimas |
Estabelece compensação pela União, na forma de auxílio financeiro, às unidades da federação que adquirirem diretamente vacina até 31 de janeiro de 2020, desde que obedecidos os critérios que menciona.
Inteiro teor
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| EMP 19 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
15/12/2020 |
João Roma |
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid19 - Covax Facility.
Inteiro teor
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| EMP 20 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
15/12/2020 |
Tadeu Alencar |
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
Inteiro teor
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| EMP 21 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
15/12/2020 |
Enio Verri |
Altera a MPV 1003/2020.
Inteiro teor
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| EMP 22 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
16/12/2020 |
João Roma |
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid19 - Covax Facility.
Inteiro teor
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| EMP 23 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
16/12/2020 |
Carlos Sampaio |
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 – Covax Facility.
Inteiro teor
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| EMP 24 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
16/12/2020 |
Alessandro Molon |
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
Inteiro teor
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| EMP 25 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
16/12/2020 |
Marcelo Freixo |
Estabelece prazos para vacinação da população brasileira contra a pandemia de Covid-19.
Inteiro teor
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| EMP 26 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
16/12/2020 |
João Roma |
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid19 - Covax Facility
Inteiro teor
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| EMP 27 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
16/12/2020 |
Erika Kokay |
Dispõe sobre a imunização contra o novo coronavírus (Covid-19), e a definição de prioridade de acesso aos profissionais essenciais.
Inteiro teor
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| EMP 28 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
16/12/2020 |
Milton Vieira |
Os Estados poderão estabelecer Planos Estaduais de Imunização desde que observem as normas gerais do Plano Nacional, com vacinas que tenham registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária ou autorizado o uso emergencial a que se refere o art.3º desta Lei.
Inteiro teor
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| EMP 29 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
16/12/2020 |
Hiran Gonçalves |
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
Inteiro teor
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| EMP 30 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
16/12/2020 |
Professor Israel Batista |
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
Inteiro teor
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| EMP 31 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
16/12/2020 |
Carmen Zanotto |
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid19 - Covax Facility
Inteiro teor
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| EMP 32 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
16/12/2020 |
Carmen Zanotto |
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid19 - Covax Facility
Inteiro teor
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| EMP 33 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
17/12/2020 |
Wolney Queiroz |
Emenda de Plenário à MP 1003/20 que " Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility."
Inteiro teor
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| EMP 34 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
17/12/2020 |
Carlos Sampaio |
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 – Covax Facility.
Inteiro teor
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| EMP 35 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
17/12/2020 |
Carlos Sampaio |
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 – Covax Facility.
Inteiro teor
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| EMP 36 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
17/12/2020 |
Enio Verri |
Altera a MPV 1.003/2020.
Inteiro teor
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| EMP 37 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
17/12/2020 |
Erika Kokay |
Dispõe sobre a imunização contra o novo coronavírus (Covid-19), e a definição de prioridade de acesso aos profissionais essenciais.
Inteiro teor
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| EMP 38 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
18/12/2020 |
Sâmia Bomfim |
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
Inteiro teor
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| EMP 39 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
18/12/2020 |
Sâmia Bomfim |
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
Inteiro teor
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| EMP 40 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
18/12/2020 |
Evair Vieira de Melo |
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
Inteiro teor
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| EMP 41 => MPV 1003/2020 |
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) |
18/12/2020 |
Carmen Zanotto |
Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid19 - Covax Facility
Inteiro teor
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| SSP 1 => MPV 1003/2020 |
Subemenda Substitutiva de Plenário |
18/12/2020 |
Geninho Zuliani |
Inteiro teor
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