Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1 => PL 5365/2020 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 02/08/2022 | Subtenente Gonzaga | Emenda ao Projeto de Lei nº 5365, de 2020, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de Domínio de Cidades, e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei de Crimes Hediondos." Inteiro teor |
| EMP 2 => PL 5365/2020 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 03/08/2022 | Vinicius Carvalho | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de Domínio de Cidades, e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei de Crimes Hediondos. Inteiro teor |
| SSP 1 => PL 5365/2020 | Subemenda Substitutiva de Plenário | 03/08/2022 | Neucimar Fraga | Inteiro teor |