EMC 1 CMADS => PL 528/2021 |
Emenda na Comissão |
07/07/2021 |
Zé Vitor |
Estabelece diretrizes para a criação de um sistema de compensação de emissões de GEEs e para a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões – SBCE, com base na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Inteiro teor
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EMC 2 CMADS => PL 528/2021 |
Emenda na Comissão |
07/07/2021 |
Nelson Barbudo |
Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Inteiro teor
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EMC 3 CMADS => PL 528/2021 |
Emenda na Comissão |
07/07/2021 |
Evair Vieira de Melo |
Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Inteiro teor
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EMC 4 CMADS => PL 528/2021 |
Emenda na Comissão |
07/07/2021 |
Evair Vieira de Melo |
Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Inteiro teor
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EMC 5 CMADS => PL 528/2021 |
Emenda na Comissão |
07/07/2021 |
Evair Vieira de Melo |
Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Inteiro teor
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