Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2013 => PL 5813/2013 Emenda de Plenário 02/07/2013 João Dado Emenda Aditiva ao PL 5813/13, que institui o Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde. Inteiro teor
EMP 2/2013 => PL 5813/2013 Emenda de Plenário 02/07/2013 Gorete Pereira Emenda aditiva ao PL 5813/2013, que institui o Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde. Inteiro teor
EMP 3/2013 => PL 5813/2013 Emenda de Plenário 02/07/2013 Gorete Pereira Emenda Aditiva ao PL 5813/13, que institui o Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde. Inteiro teor
EMP 4/2013 => PL 5813/2013 Emenda de Plenário 02/07/2013 Gorete Pereira Emenda Modificativa ao PL 5813/13, que institui o Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde. Inteiro teor
EMP 5/2013 => PL 5813/2013 Emenda de Plenário 02/07/2013 Carmen Zanotto Emenda ao PL 5813/13, que institui o Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde. Inteiro teor
EMP 6/2013 => PL 5813/2013 Emenda de Plenário 02/07/2013 Carmen Zanotto Emenda ao PL 5813/13, que institui o Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde. Inteiro teor
EMP 7/2013 => PL 5813/2013 Emenda de Plenário 02/07/2013 Carmen Zanotto Emenda ao PL 5813/13, que institui o Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde. Inteiro teor
EMP 8/2013 => PL 5813/2013 Emenda de Plenário 02/07/2013 Carmen Zanotto Emenda ao PL 5813/13, que institui o Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde. Inteiro teor
EMP 9/2013 => PL 5813/2013 Emenda de Plenário 02/07/2013 Carmen Zanotto Emenda ao PL 5813/13, que institui o Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde. Inteiro teor
EMP 10/2013 => PL 5813/2013 Emenda de Plenário 03/07/2013 Félix Mendonça Júnior Institui o Programa de fortalecimento da entidades privada filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde. Inteiro teor
EMP 11/2013 => PL 5813/2013 Emenda de Plenário 03/07/2013 Eduardo Barbosa Acrescenta art. 22, renumerando o atual ar. 23, ao PL 5.813, de 2013. Inteiro teor
EMP 12/2013 => PL 5813/2013 Emenda de Plenário 03/07/2013 Antonio Brito Institui o Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde. Inteiro teor
EMP 13/2013 => PL 5813/2013 Emenda de Plenário 03/07/2013 Antonio Brito Acrescente-se o § 9º ao Artigo 9º do Projeto de Lei nº 5813/2013 Inteiro teor
EMP 14/2013 => PL 5813/2013 Emenda de Plenário 03/07/2013 Antonio Brito Os Incisos I e II do § 1º Artigo 4º do Projeto de Lei nº 5813/2013, passam a vigorar com a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 15/2013 => PL 5813/2013 Emenda de Plenário 03/07/2013 Antonio Brito Acrescente-se, onde couber, o presente artigo ao Projeto de Lei n° 5.813, de 2013 Inteiro teor
EMP 16/2013 => PL 5813/2013 Emenda de Plenário 03/07/2013 Antonio Brito O caput do Artigo 6º, do Projeto de Lei nº 5813/2013, passa a vigorar com a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 17/2013 => PL 5813/2013 Emenda de Plenário 03/07/2013 Darcísio Perondi O artigo 9º do Projeto de Lei passa a vigorar com a seguinte redação, incluindo seus parágrafos: Inteiro teor
EMP 18/2013 => PL 5813/2013 Emenda de Plenário 03/07/2013 Darcísio Perondi O § 3º do artigo 15 passa a vigorar com a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 19/2013 => PL 5813/2013 Emenda de Plenário 03/07/2013 Darcísio Perondi O Inciso II do artigo 16 passa a vigorar com a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 20/2013 => PL 5813/2013 Emenda de Plenário 03/07/2013 Darcísio Perondi Suprima-se o parágrafo 1º do artigo 16: Inteiro teor
EMP 21/2013 => PL 5813/2013 Emenda de Plenário 03/07/2013 Darcísio Perondi Suprima-se o parágrafo 1º do artigo 16: Inteiro teor
EMP 22/2013 => PL 5813/2013 Emenda de Plenário 03/07/2013 Darcísio Perondi O parágrafo 1º do artigo 17 do Projeto de Lei 5813 de 2013 passa a vigorar com a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 23/2013 => PL 5813/2013 Emenda de Plenário 03/07/2013 Darcísio Perondi O artigo 18 do Projeto de Lei 5813 de 2013 passa a vigorar com a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 24/2013 => PL 5813/2013 Emenda de Plenário 03/07/2013 Darcísio Perondi O artigo 19 do Projeto de Lei 5813 de 2013 passa a vigorar com a seguinte redação Inteiro teor
EMP 25/2013 => PL 5813/2013 Emenda de Plenário 03/07/2013 Darcísio Perondi Acrescente-se ao Projeto de Lei n° 5.813, de 2013, o seguinte artigo, renumerando-se os demais. Inteiro teor
EMP 26/2013 => PL 5813/2013 Emenda de Plenário 03/07/2013 Darcísio Perondi Acrescente parágrafo único do art. 34, da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, na forma abaixo ao Projeto de Lei 5813 , de 2013, a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 27/2013 => PL 5813/2013 Emenda de Plenário 03/07/2013 Darcísio Perondi SUPRIMA-SE O INCISO IV DO ARTIGO 5º Inteiro teor