EMP 1/2013 => PL 5813/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
João Dado |
Emenda Aditiva ao PL 5813/13, que institui o Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde.
Inteiro teor
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EMP 2/2013 => PL 5813/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Gorete Pereira |
Emenda aditiva ao PL 5813/2013, que institui o Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde.
Inteiro teor
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EMP 3/2013 => PL 5813/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Gorete Pereira |
Emenda Aditiva ao PL 5813/13, que institui o Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde.
Inteiro teor
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EMP 4/2013 => PL 5813/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Gorete Pereira |
Emenda Modificativa ao PL 5813/13, que institui o Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde.
Inteiro teor
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EMP 5/2013 => PL 5813/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Carmen Zanotto |
Emenda ao PL 5813/13, que institui o Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde.
Inteiro teor
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EMP 6/2013 => PL 5813/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Carmen Zanotto |
Emenda ao PL 5813/13, que institui o Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde.
Inteiro teor
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EMP 7/2013 => PL 5813/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Carmen Zanotto |
Emenda ao PL 5813/13, que institui o Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde.
Inteiro teor
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EMP 8/2013 => PL 5813/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Carmen Zanotto |
Emenda ao PL 5813/13, que institui o Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde.
Inteiro teor
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EMP 9/2013 => PL 5813/2013 |
Emenda de Plenário |
02/07/2013 |
Carmen Zanotto |
Emenda ao PL 5813/13, que institui o Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde.
Inteiro teor
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EMP 10/2013 => PL 5813/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Félix Mendonça Júnior |
Institui o Programa de fortalecimento da entidades privada filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde.
Inteiro teor
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EMP 11/2013 => PL 5813/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Eduardo Barbosa |
Acrescenta art. 22, renumerando o atual ar. 23, ao PL 5.813, de 2013.
Inteiro teor
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EMP 12/2013 => PL 5813/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Antonio Brito |
Institui o Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde.
Inteiro teor
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EMP 13/2013 => PL 5813/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Antonio Brito |
Acrescente-se o § 9º ao Artigo 9º do Projeto de Lei nº 5813/2013
Inteiro teor
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EMP 14/2013 => PL 5813/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Antonio Brito |
Os Incisos I e II do § 1º Artigo 4º do Projeto de Lei nº 5813/2013, passam a vigorar com a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMP 15/2013 => PL 5813/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Antonio Brito |
Acrescente-se, onde couber, o presente artigo ao Projeto de Lei n° 5.813, de 2013
Inteiro teor
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EMP 16/2013 => PL 5813/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Antonio Brito |
O caput do Artigo 6º, do Projeto de Lei nº 5813/2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMP 17/2013 => PL 5813/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Darcísio Perondi |
O artigo 9º do Projeto de Lei passa a vigorar com a seguinte redação, incluindo seus parágrafos:
Inteiro teor
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EMP 18/2013 => PL 5813/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Darcísio Perondi |
O § 3º do artigo 15 passa a vigorar com a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMP 19/2013 => PL 5813/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Darcísio Perondi |
O Inciso II do artigo 16 passa a vigorar com a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMP 20/2013 => PL 5813/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Darcísio Perondi |
Suprima-se o parágrafo 1º do artigo 16:
Inteiro teor
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EMP 21/2013 => PL 5813/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Darcísio Perondi |
Suprima-se o parágrafo 1º do artigo 16:
Inteiro teor
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EMP 22/2013 => PL 5813/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Darcísio Perondi |
O parágrafo 1º do artigo 17 do Projeto de Lei 5813 de 2013 passa a vigorar com a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMP 23/2013 => PL 5813/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Darcísio Perondi |
O artigo 18 do Projeto de Lei 5813 de 2013 passa a vigorar com a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMP 24/2013 => PL 5813/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Darcísio Perondi |
O artigo 19 do Projeto de Lei 5813 de 2013 passa a vigorar com a seguinte redação
Inteiro teor
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EMP 25/2013 => PL 5813/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Darcísio Perondi |
Acrescente-se ao Projeto de Lei n° 5.813, de 2013, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.
Inteiro teor
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EMP 26/2013 => PL 5813/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Darcísio Perondi |
Acrescente parágrafo único do art. 34, da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, na forma abaixo ao Projeto de Lei 5813 , de 2013, a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMP 27/2013 => PL 5813/2013 |
Emenda de Plenário |
03/07/2013 |
Darcísio Perondi |
SUPRIMA-SE O INCISO IV DO ARTIGO 5º
Inteiro teor
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