EMP 1/2009 MESA => PL 4881/2009 |
Emenda de Plenário |
07/08/2009 |
Roberto Britto |
Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
Inteiro teor
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EMP 1/2009 MESA => PL 4881/2009.. |
Emenda de Plenário |
10/08/2009 |
Roberto Britto |
Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
Inteiro teor
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EMP 2/2009 MESA => PL 4881/2009 |
Emenda de Plenário |
07/08/2009 |
Roberto Britto |
Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
Inteiro teor
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EMP 3/2009 MESA => PL 4881/2009 |
Emenda de Plenário |
07/08/2009 |
Roberto Britto |
Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
Inteiro teor
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EMP 4/2009 MESA => PL 4881/2009 |
Emenda de Plenário |
07/08/2009 |
Roberto Britto |
Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
Inteiro teor
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EMP 5/2009 MESA => PL 4881/2009 |
Emenda de Plenário |
07/08/2009 |
Roberto Britto |
Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
Inteiro teor
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EMP 6/2009 MESA => PL 4881/2009 |
Emenda de Plenário |
07/08/2009 |
Roberto Britto |
Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
Inteiro teor
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EMP 7/2009 MESA => PL 4881/2009 |
Emenda de Plenário |
07/08/2009 |
Roberto Britto |
Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
Inteiro teor
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EMP 8/2009 MESA => PL 4881/2009 |
Emenda de Plenário |
07/08/2009 |
Roberto Britto |
Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
Inteiro teor
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EMP 9/2009 MESA => PL 4881/2009 |
Emenda de Plenário |
07/08/2009 |
Roberto Britto |
Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
Inteiro teor
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EMP 10/2009 MESA => PL 4881/2009 |
Emenda de Plenário |
07/08/2009 |
Roberto Britto |
Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
Inteiro teor
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EMP 11/2009 MESA => PL 4881/2009 |
Emenda de Plenário |
07/08/2009 |
Roberto Alves |
Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
Inteiro teor
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EMP 12/2009 MESA => PL 4881/2009 |
Emenda de Plenário |
07/08/2009 |
Roberto Britto |
Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
Inteiro teor
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EMP 13/2009 MESA => PL 4881/2009 |
Emenda de Plenário |
07/08/2009 |
Roberto Britto |
Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
Inteiro teor
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EMP 14/2009 MESA => PL 4881/2009 |
Emenda de Plenário |
07/08/2009 |
Roberto Britto |
Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
Inteiro teor
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EMP 15/2009 MESA => PL 4881/2009 |
Emenda de Plenário |
07/08/2009 |
Roberto Britto |
Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
Inteiro teor
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EMP 16/2009 MESA => PL 4881/2009 |
Emenda de Plenário |
07/08/2009 |
Roberto Britto |
Altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para admitir o abatimento do saldo devedor junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, mediante serviço profissional junto ao Sistema Único de Saúde - SUS, nas áreas de Odontologia e Enfermagem, em localidades carentes.
Inteiro teor
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EMP 17/2009 MESA => PL 4881/2009 |
Emenda de Plenário |
07/08/2009 |
Átila Lira |
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.
Inteiro teor
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EMP 18/2009 MESA => PL 4881/2009 |
Emenda de Plenário |
07/08/2009 |
Paulo Pimenta |
No art. 1º do projeto, suprima-se a alteração proposta à redação do § 1º do art. 10 da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e acrescente-se a seguinte nova redação ao § 2º do mesmo dispositivo da referida Lei:
Inteiro teor
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EMP 19/2009 MESA => PL 4881/2009 |
Emenda de Plenário |
07/08/2009 |
Paulo Pimenta |
Acrescente-se, no art. 3º do projeto, o seguinte artigo à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001:
Inteiro teor
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EMP 20/2009 MESA => PL 4881/2009 |
Emenda de Plenário |
07/08/2009 |
Paulo Pimenta |
Acrescente-se o seguinte art. 4º ao projeto, renumerando-se os subseqüentes:
Inteiro teor
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EMP 21/2009 MESA => PL 4881/2009 |
Emenda de Plenário |
07/08/2009 |
Paulo Pimenta |
Acrescente-se, no art. 1º do projeto, o seguinte § 5º-A ao art. 2o da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001:
Inteiro teor
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EMP 22/2009 MESA => PL 4881/2009 |
Emenda de Plenário |
07/08/2009 |
Paulo Pimenta |
Acrescente-se, ao art. 1º do projeto, as seguintes alterações ao art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001:
Inteiro teor
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EMP 23/2009 MESA => PL 4881/2009 |
Emenda de Plenário |
07/08/2009 |
Paulo Pimenta |
Acrescente-se o seguinte art. 4º ao projeto, renumerando-se os demais:
Inteiro teor
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EMP 24/2009 MESA => PL 4881/2009 |
Emenda de Plenário |
07/08/2009 |
Átila Lira |
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.
Inteiro teor
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EMP 25/2009 MESA => PL 4881/2009 |
Emenda de Plenário |
07/08/2009 |
Átila Lira |
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.
Inteiro teor
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EMP 26/2009 MESA => PL 4881/2009 |
Emenda de Plenário |
07/08/2009 |
Átila Lira |
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.
Inteiro teor
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EMP 27/2009 MESA => PL 4881/2009 |
Emenda de Plenário |
07/08/2009 |
Átila Lira |
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.
Inteiro teor
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EMP 28/2009 MESA => PL 4881/2009 |
Emenda de Plenário |
07/08/2009 |
Átila Lira |
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.
Inteiro teor
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EMP 29/2009 MESA => PL 4881/2009 |
Emenda de Plenário |
07/08/2009 |
Átila Lira |
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.
Inteiro teor
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EMP 30/2009 MESA => PL 4881/2009 |
Emenda de Plenário |
07/08/2009 |
Átila Lira |
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.
Inteiro teor
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EMP 31/2009 MESA => PL 4881/2009 |
Emenda de Plenário |
07/08/2009 |
Átila Lira |
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.
Inteiro teor
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EMP 32/2009 MESA => PL 4881/2009 |
Emenda de Plenário |
07/08/2009 |
Professor Ruy Pauletti |
Altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para admitir o abatimento do saldo devedor junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES, mediante serviço profissional junto ao Sistema Único de Saúde – SUS, nas áreas de Odontologia e Enfermagem, em localidades carentes.
Inteiro teor
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EMP 33/2009 MESA => PL 4881/2009 |
Emenda de Plenário |
07/08/2009 |
Efraim Filho |
Dá nova redação à Lei 10.260, de 12 de julho de 2001.
Inteiro teor
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EMP 34/2009 MESA => PL 4881/2009 |
Emenda de Plenário |
07/08/2009 |
Efraim Filho |
Dê-se ao inciso II do § 2º do art. 5 da Lei n.º 10.260, de 2001, acrescido pelo art. 1º do PL n.º 4.881, de 2009 a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMP 35/2009 MESA => PL 4881/2009 |
Emenda de Plenário |
07/08/2009 |
Flávio Dino |
Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 36/2009 MESA => PL 4881/2009 |
Emenda de Plenário |
07/08/2009 |
João Matos |
Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.
Inteiro teor
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EMP 37/2009 MESA => PL 4881/2009 |
Emenda de Plenário |
07/08/2009 |
João Matos |
Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.
Inteiro teor
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EMP 38/2009 MESA => PL 4881/2009 |
Emenda de Plenário |
07/08/2009 |
João Matos |
Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.
Inteiro teor
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