Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2009 MESA => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 07/08/2009 Roberto Britto Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. Inteiro teor
EMP 1/2009 MESA => PL 4881/2009.. Emenda de Plenário 10/08/2009 Roberto Britto Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. Inteiro teor
EMP 2/2009 MESA => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 07/08/2009 Roberto Britto Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. Inteiro teor
EMP 3/2009 MESA => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 07/08/2009 Roberto Britto Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. Inteiro teor
EMP 4/2009 MESA => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 07/08/2009 Roberto Britto Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. Inteiro teor
EMP 5/2009 MESA => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 07/08/2009 Roberto Britto Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. Inteiro teor
EMP 6/2009 MESA => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 07/08/2009 Roberto Britto Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. Inteiro teor
EMP 7/2009 MESA => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 07/08/2009 Roberto Britto Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. Inteiro teor
EMP 8/2009 MESA => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 07/08/2009 Roberto Britto Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. Inteiro teor
EMP 9/2009 MESA => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 07/08/2009 Roberto Britto Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. Inteiro teor
EMP 10/2009 MESA => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 07/08/2009 Roberto Britto Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. Inteiro teor
EMP 11/2009 MESA => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 07/08/2009 Roberto Alves Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. Inteiro teor
EMP 12/2009 MESA => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 07/08/2009 Roberto Britto Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. Inteiro teor
EMP 13/2009 MESA => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 07/08/2009 Roberto Britto Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. Inteiro teor
EMP 14/2009 MESA => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 07/08/2009 Roberto Britto Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. Inteiro teor
EMP 15/2009 MESA => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 07/08/2009 Roberto Britto Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. Inteiro teor
EMP 16/2009 MESA => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 07/08/2009 Roberto Britto Altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para admitir o abatimento do saldo devedor junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, mediante serviço profissional junto ao Sistema Único de Saúde - SUS, nas áreas de Odontologia e Enfermagem, em localidades carentes. Inteiro teor
EMP 17/2009 MESA => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 07/08/2009 Átila Lira Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior. Inteiro teor
EMP 18/2009 MESA => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 07/08/2009 Paulo Pimenta No art. 1º do projeto, suprima-se a alteração proposta à redação do § 1º do art. 10 da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e acrescente-se a seguinte nova redação ao § 2º do mesmo dispositivo da referida Lei: Inteiro teor
EMP 19/2009 MESA => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 07/08/2009 Paulo Pimenta Acrescente-se, no art. 3º do projeto, o seguinte artigo à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001: Inteiro teor
EMP 20/2009 MESA => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 07/08/2009 Paulo Pimenta Acrescente-se o seguinte art. 4º ao projeto, renumerando-se os subseqüentes: Inteiro teor
EMP 21/2009 MESA => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 07/08/2009 Paulo Pimenta Acrescente-se, no art. 1º do projeto, o seguinte § 5º-A ao art. 2o da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001: Inteiro teor
EMP 22/2009 MESA => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 07/08/2009 Paulo Pimenta Acrescente-se, ao art. 1º do projeto, as seguintes alterações ao art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001: Inteiro teor
EMP 23/2009 MESA => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 07/08/2009 Paulo Pimenta Acrescente-se o seguinte art. 4º ao projeto, renumerando-se os demais: Inteiro teor
EMP 24/2009 MESA => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 07/08/2009 Átila Lira Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior. Inteiro teor
EMP 25/2009 MESA => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 07/08/2009 Átila Lira Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior. Inteiro teor
EMP 26/2009 MESA => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 07/08/2009 Átila Lira Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior. Inteiro teor
EMP 27/2009 MESA => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 07/08/2009 Átila Lira Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior. Inteiro teor
EMP 28/2009 MESA => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 07/08/2009 Átila Lira Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior. Inteiro teor
EMP 29/2009 MESA => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 07/08/2009 Átila Lira Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior. Inteiro teor
EMP 30/2009 MESA => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 07/08/2009 Átila Lira Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior. Inteiro teor
EMP 31/2009 MESA => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 07/08/2009 Átila Lira Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior. Inteiro teor
EMP 32/2009 MESA => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 07/08/2009 Professor Ruy Pauletti Altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para admitir o abatimento do saldo devedor junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES, mediante serviço profissional junto ao Sistema Único de Saúde – SUS, nas áreas de Odontologia e Enfermagem, em localidades carentes. Inteiro teor
EMP 33/2009 MESA => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 07/08/2009 Efraim Filho Dá nova redação à Lei 10.260, de 12 de julho de 2001. Inteiro teor
EMP 34/2009 MESA => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 07/08/2009 Efraim Filho Dê-se ao inciso II do § 2º do art. 5 da Lei n.º 10.260, de 2001, acrescido pelo art. 1º do PL n.º 4.881, de 2009 a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 35/2009 MESA => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 07/08/2009 Flávio Dino Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 36/2009 MESA => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 07/08/2009 João Matos Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior. Inteiro teor
EMP 37/2009 MESA => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 07/08/2009 João Matos Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior. Inteiro teor
EMP 38/2009 MESA => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 07/08/2009 João Matos Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 39/2009 => PL 4881/2009 Emenda de Plenário 15/09/2009 Fernando Coruja Altera a redação do artigo 2º do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor