Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2015 CCTCI => PL 2003/2015 | Emenda na Comissão | 08/07/2015 | Benito Gama | Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras bancárias disponibilizarem acesso, via autoatendimento ou internet, às informações previdenciárias de seus correntistas. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2024 CPASF => PL 2003/2015 | Emenda na Comissão | 19/03/2024 | Vinicius Carvalho | PROJETO DE LEI Nº 2003, DE 2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras bancárias disponibilizarem acesso, via autoatendimento ou internet, às informações previdenciárias de seus correntistas. EMENDA MODIFICATIVA Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2016 CSSF => PL 2003/2015 | Emenda na Comissão | 25/10/2016 | Júlio Delgado | Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras bancárias disponibilizarem acesso, via autoatendimento ou internet, às informações previdenciárias de seus correntistas. Inteiro teor |
| SBR 1 CSSF => PL 2003/2015 | Subemenda de Relator | 04/11/2021 | Jhonatan de Jesus | Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras bancárias disponibilizarem acesso, via autoatendimento ou internet, às informações previdenciárias de seus correntistas. Inteiro teor |