Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 Merlong Solano Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores Inteiro teor
EMP 2 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 Merlong Solano Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores Inteiro teor
EMP 3 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 Merlong Solano Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores Inteiro teor
EMP 4 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 Merlong Solano Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores Inteiro teor
EMP 5 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 Merlong Solano Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores Inteiro teor
EMP 6 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 Gleisi Hoffmann Altera o PLP 19/2019. Inteiro teor
EMP 7 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 Gleisi Hoffmann Altera o PLP 19/2019. Inteiro teor
EMP 8 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 Gleisi Hoffmann Altera o PLP 19/2019. Inteiro teor
EMP 9 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 Gleisi Hoffmann Altera o PLP 19/2019. Inteiro teor
EMP 10 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 Gleisi Hoffmann Altera o PLP 19/2019. Inteiro teor
EMP 11 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 Gleisi Hoffmann Altera o PLP 19/2019. Inteiro teor
EMP 12 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 Gleisi Hoffmann Altera o PLP 19/2019. Inteiro teor
EMP 13 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 Wolney Queiroz Altera-se da seguinte forma o art. 5º do Projeto de Lei em epígrafe: Inteiro teor
EMP 14 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 Wolney Queiroz Altera-se da seguinte forma o art. 4º do Projeto de Lei em epígrafe Inteiro teor
EMP 15 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 Wolney Queiroz Altere-se da seguinte forma o art. 5º do Projeto de Lei em epígrafe: Inteiro teor
EMP 16 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 Wolney Queiroz Inclua-se o seguinte artigo ao Projeto de Lei em epígrafe, renumerando-se os demais: Inteiro teor
EMP 17 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 Perpétua Almeida Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores. Inteiro teor
EMP 18 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 Perpétua Almeida Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores. Inteiro teor
EMP 19 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 Perpétua Almeida Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores. Inteiro teor
EMP 20 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 Luizão Goulart Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores. Inteiro teor
EMP 21 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 Talíria Petrone Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores. Inteiro teor
EMP 22 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 José Guimarães Emenda aditiva ao PLP 19/19. Inteiro teor
EMP 23 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 José Guimarães Emenda modificativa ao PLP 19/19. Inteiro teor
EMP 24 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 José Guimarães Emenda modificativa ao PLP 19/2019 Inteiro teor
EMP 25 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 Danilo Cabral Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores. Inteiro teor
EMP 26 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 Danilo Cabral Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores. Inteiro teor
EMP 27 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 Danilo Cabral Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores. Inteiro teor
EMP 28 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 Danilo Cabral Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores. Inteiro teor
EMP 29 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 Rogério Correia Insira-se Artigo 1º ao PLP 19/2019, renumerando-se os demais: Art. 1 - O Banco Central do Brasil tem por objetivo fundamental assegurar o bom funcionamento da economia brasileira, conduzindo a política monetária de forma a garantir o pleno emprego, a estabilidade de preços, a quantidade de moeda necessária ao bom funcionamento da economia e manter as taxas de juros de longo prazo em níveis moderados. Inteiro teor
EMP 30 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 Rogério Correia Insira-se novo artigo ao PLP 19/2019: Art. X - O Banco Central deve ser submetido a procedimentos de auditoria e fiscalização por parte da CGU, com participação social, sendo obrigatória a divulgação ampla do nome ou razão social e CPF/CNPJ dos beneficiários das operações compromissadas e operações de swaps cambiais ou instrumentos congêneres que venham a ser criados, discriminando-se os valores pagos anualmente a cada um. Inteiro teor
EMP 31 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 Rogério Correia Suprima-se a alínea “a” do inciso II do art. 13 do PLP 19/2019. Inteiro teor
EMP 32 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 Rogério Correia Suprima-se o inciso XV do art. 10 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, incluído pelo Art. 7º do PLP 19/2019. Inteiro teor
EMP 33 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 Rogério Correia Suprima-se do inciso XII do art. 10 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, incluído pelo Art. 7º do PLP 19/2019, a expressão “consoante remuneração, limites, prazos, formas de negociação e outras condições estabelecidos em regulamentação por ele editada, sem prejuízo do disposto no art. 39 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000”. Inteiro teor
EMP 34 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 Bira do Pindaré Dê-se ao inciso iii do art. 10 a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 35 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 Bira do Pindaré Dê-se ao art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 19/2019 a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 36 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 Professor Israel Batista Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores. Inteiro teor
EMP 37 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 Wolney Queiroz Altera-se da seguinte forma o art. 6º do Projeto de Lei em epígrafe: Inteiro teor
EMP 38 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 Tabata Amaral Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores. Inteiro teor
EMP 39 => PLP 19/2019 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 Tabata Amaral Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores. Inteiro teor