Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBR 1 CCJC => SBT 1 CDEICS => PL 2339/2007 Subemenda de Relator 10/12/2014 Arnaldo Faria de Sá SUBEMENDA nº1 Suprimam-se os artigos 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 do Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio ao projeto de lei nº 2339 de 2007, renumerando-se seu art. 18. Inteiro teor
SBR 2 CCJC => SBT 1 CDEICS => PL 2339/2007 Subemenda de Relator 10/12/2014 Arnaldo Faria de Sá SUBEMENDA nº 2 Dê-se ao art. 2º do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a seguinte redação: Inteiro teor
SBR 3 CCJC => SBT 1 CDEICS => PL 2339/2007 Subemenda de Relator 10/12/2014 Arnaldo Faria de Sá SUBEMENDA nº 3 Dê-se ao art. 3º do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a seguinte redação: Inteiro teor
SBR 4 CCJC => SBT 1 CDEICS => PL 2339/2007 Subemenda de Relator 10/12/2014 Arnaldo Faria de Sá SUBEMENDA nº 4 Dê-se ao art. 4º do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a seguinte redação: Inteiro teor
SBR 5 CCJC => SBT 1 CDEICS => PL 2339/2007 Subemenda de Relator 10/12/2014 Arnaldo Faria de Sá SUBEMENDA nº 5 Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo ao Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, o seguinte art. 116-A à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973: Inteiro teor
SBR 6 CCJC => SBT 1 CDEICS => PL 2339/2007 Subemenda de Relator 10/12/2014 Arnaldo Faria de Sá SUBEMENDA nº 6 Dê-se ao art. 5º do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a seguinte redação: Inteiro teor
SBR 7 CCJC => SBT 1 CDEICS => PL 2339/2007 Subemenda de Relator 10/12/2014 Arnaldo Faria de Sá SUBEMENDA nº 7 Dê-se ao §6º do art. 119 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, com a redação dada pelo artigo 7º do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a seguinte redação: Inteiro teor
SBR 8 CCJC => SBT 1 CDEICS => PL 2339/2007 Subemenda de Relator 10/12/2014 Arnaldo Faria de Sá SUBEMENDA nº 8 Dê-se ao artigo 121 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, com a redação dada pelo art. 9º do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a seguinte redação: Inteiro teor