| EMP 1 => PLP 249/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/12/2020 |
Christino Aureo |
Altera o inciso II, do §1º, do art. 3º, do PLP Nº 249/2020.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PLP 249/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/12/2020 |
Christino Aureo |
Altera o inciso II, do § 1º, do art. 3º do PLP Nº 249, de 2020.
Inteiro teor
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| EMP 3 => PLP 249/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/12/2020 |
Christino Aureo |
Suprime do artigo 14 do Projeto de Lei Complementar nº 249/2020, que institui o marco legal das Startups e do empreendedorismo inovador para o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios, os “incisos I e II ” do incluso “art. 294-A, à Lei 6.404, de 1976”, conforme abaixo descrito, renumerando-se os demais incisos e mantendo-se os dispositivos subsequentes.
Inteiro teor
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