Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBE-A 1 CE => PL 2942/2011 Subemenda Adotada pela Comissão 29/05/2018 Comissão de Educação Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, a fim de assegurar acesso a aprendizagem e a estágio educativo na Administração Pública Federal aos adolescentes de baixa renda familiar e em situação de vulnerabilidade social. Inteiro teor
SBR 1 CE => PL 2942/2011 Subemenda de Relator 17/05/2018 Professora Dorinha Seabra Rezende Cria o Programa Federal de Incentivo ao Trabalho Educativo - PROJOVEM para assegurar estágio remunerado. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CSSF => PL 2942/2011 Emenda de Relator 05/12/2012 Carmen Zanotto Inteiro teor
EMR 2 CSSF => PL 2942/2011 Emenda de Relator 05/12/2012 Carmen Zanotto Inteiro teor
EMR 3 CSSF => PL 2942/2011 Emenda de Relator 05/12/2012 Carmen Zanotto Inteiro teor
EMR 4 CSSF => PL 2942/2011 Emenda de Relator 05/12/2012 Carmen Zanotto Inteiro teor