Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2019 CFT => PL 4663/2016 Emenda na Comissão 25/09/2019 Paulo Ganime Dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CMADS => PL 4663/2016 Emenda Adotada pela Comissão 29/11/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes. Inteiro teor
EMC-A 2 CMADS => PL 4663/2016 Emenda Adotada pela Comissão 29/11/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes. Inteiro teor
EMR 1 CMADS => PL 4663/2016 Emenda de Relator 18/05/2017 Roberto Sales Dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes. Inteiro teor
EMR 2 CMADS => PL 4663/2016 Emenda de Relator 09/10/2017 Roberto Sales Dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes. Inteiro teor
EMR 3 CMADS => PL 4663/2016 Emenda de Relator 09/10/2017 Roberto Sales Dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes. Inteiro teor