Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário 11/05/2021 Aline Sleutjes Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 3729, de 2004, onde couber, o seguinte artigo Inteiro teor
EMP 2 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário 11/05/2021 Aline Sleutjes Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 3729, de 2004, ao artigo 4º do presente relatório apresentado, os seguintes parágrafos, renumerando os §3º ao 9º : Inteiro teor
EMP 3 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário 11/05/2021 Aline Sleutjes Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 3729, de 2004, ao artigo 12, os seguintes parágrafos... Inteiro teor
EMP 4 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Darci de Matos Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 5 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Rodrigo Agostinho Emenda PL 3729-2004 - Modificativa Arts. 38, 39, 40, 41 e 42 Inteiro teor
EMP 6 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Rodrigo Agostinho Emenda PL 3729-2004 - Modificativa Inciso III Art. 6º Inteiro teor
EMP 7 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Rodrigo Agostinho Emenda PL 3729-2004 - Modificativa Inciso III do Art. 3º Inteiro teor
EMP 8 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Rodrigo Agostinho Emenda PL 3729-2004 - Modificativa Artigo 21 Inteiro teor
EMP 9 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Rodrigo Agostinho Emenda PL 3729-2004 - Modificativa Artigo 17 Inteiro teor
EMP 10 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Rodrigo Agostinho Emenda PL 3729-2004 - Modificativa Artigo 4° Inteiro teor
EMP 11 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Rodrigo Agostinho Emenda PL 3729-2004 - Suprimir Artigo 58 Inteiro teor
EMP 12 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Rodrigo Agostinho Emenda PL 3729-2004 - Suprimir Artigo 54 Inteiro teor
EMP 13 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Rodrigo Agostinho Emenda PL 3729-2004 - Suprimir Artigo 49 Inteiro teor
EMP 14 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Rodrigo Agostinho Emenda PL 3729-2004 - Suprimir Artigo 22 §§ 1°, 2° e 5° Inteiro teor
EMP 15 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Rodrigo Agostinho Emenda PL 3729-2004 - Suprimir Artigo 21 Inteiro teor
EMP 16 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Rodrigo Agostinho Emenda PL 3729-2004 - Suprimir Artigo 17 alínea c do inciso II, e o inciso III Inteiro teor
EMP 17 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Rodrigo Agostinho Emenda PL 3729-2004 - Suprimir Artigo 16 Inteiro teor
EMP 18 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Rodrigo Agostinho Emenda PL 3729-2004 - Suprimir Artigo 13° §§ 1°, 2° e 5° Inteiro teor
EMP 19 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Rodrigo Agostinho Emenda PL 3729-2004 - Suprimir Artigo 11 Inteiro teor
EMP 20 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Rodrigo Agostinho Emenda PL 3729-2004 - Suprimir Artigo 9° Inteiro teor
EMP 21 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Rodrigo Agostinho Emenda PL 3729-2004 - Suprimir Artigo 8° Inteiro teor
EMP 22 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Rodrigo Agostinho Emenda PL 3729-2004 - Suprimir § 4º do Artigo 7° Inteiro teor
EMP 23 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Rodrigo Agostinho Emenda PL 3729-2004 - Suprimir §§ 4º e 5º do Artigo 5° Inteiro teor
EMP 24 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Rodrigo Agostinho Emenda PL 3729-2004 - Suprimir o item V do Art 5° Inteiro teor
EMP 25 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Talíria Petrone Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 26 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Talíria Petrone Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 27 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Talíria Petrone Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 28 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Renildo Calheiros Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 29 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Renildo Calheiros Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 30 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Renildo Calheiros Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 31 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Renildo Calheiros Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 32 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Renildo Calheiros Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 33 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Renildo Calheiros Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 34 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Renildo Calheiros Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 35 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Renildo Calheiros Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 36 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Renildo Calheiros Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 37 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Renildo Calheiros Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 38 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Renildo Calheiros Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 39 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Renildo Calheiros Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 40 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Renildo Calheiros Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 41 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Renildo Calheiros Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 42 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Renildo Calheiros Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 43 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Wolney Queiroz O art. 4º do Substitutivo apresentado pelo Relator passa a ter a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 44 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Wolney Queiroz O art. 39 do Substitutivo apresentado pelo Relator passa a vigorar com a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 45 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Wolney Queiroz O § 2º do art. 1º do Substitutivo apresentado pelo Relator passa a vigorar com a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 46 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Wolney Queiroz Dê-se ao art. 21 do Substitutivo apresentado pelo Relator a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 47 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Wolney Queiroz O inciso III do art. 2º do Substitutivo apresentado pelo Relator passa a vigorar com a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 48 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Wolney Queiroz O inciso X do art. 3º do Substitutivo apresentado pelo Relator passa a vigorar com a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 49 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Wolney Queiroz Suprima-se o § 5º do art. 13 do Substitutivo apresentado pelo Relator. Inteiro teor
EMP 50 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Wolney Queiroz Suprima-se o art. 9º do Substitutivo apresentado pelo Relator. Inteiro teor
EMP 51 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Wolney Queiroz Suprima-se o art. 21 do Substitutivo apresentado pelo Relator. Inteiro teor
EMP 52 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Alessandro Molon Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 53 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Alessandro Molon Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 54 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Alessandro Molon Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 55 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Alessandro Molon Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 56 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Alessandro Molon Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 57 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Alessandro Molon Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 58 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Talíria Petrone Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 59 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Rodrigo Agostinho Emenda PL 3729-2004 - Modificativa Artigo 17 (versão 2) Inteiro teor
EMP 60 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Diego Andrade Classifica as Barragens de Irrigação como de utilidade pública federal Inteiro teor
EMP 61 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Túlio Gadêlha Dê-se ao art. 17 do Substitutivo apresentado pelo Relatora seguinte redação: Inteiro teor
EMP 62 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/05/2021 Túlio Gadêlha Suprima-se o art. 54 do Substitutivo apresentado pelo Relator. Inteiro teor
EMP 63 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Bohn Gass Dispõe sobre o licenciamento ambiental e a avaliação ambiental estratégica, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 64 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Renildo Calheiros Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 65 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Célio Studart Suprime os incisos VI, VII, IX e X, do art. 8º Inteiro teor
EMP 66 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Célio Studart Altera a redação do art. 11, caput. Inteiro teor
EMP 67 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Célio Studart Inclui o inciso IV no art. 15 Inteiro teor
EMP 68 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Célio Studart Altera a redação do art. 17, §1º Inteiro teor
EMP 69 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Célio Studart Altera a redação do art. 20 Inteiro teor
EMP 70 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Célio Studart Altera a redação do art. 21 Inteiro teor
EMP 71 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Célio Studart Altera a redação do art. 60 Inteiro teor
EMP 72 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Célio Studart Acrescenta artigo para adequar o pl à ADIn 3378 Inteiro teor
EMP 73 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Célio Studart Adiciona Capítulo referente a Avaliação Ambiental Estratégica e ao Zoneamento Ecológico-Econômico Inteiro teor
EMP 74 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Célio Studart Suprime o art. 40, § 4º. Inteiro teor
EMP 75 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Célio Studart Suprime os arts. 38 e 39 e altera a redação do art. 38 Inteiro teor
EMP 76 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Célio Studart Adiciona o art. 39-A no substitutivo Inteiro teor
EMP 77 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Célio Studart Suprime o art. 9º Inteiro teor
EMP 78 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Tabata Amaral Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 79 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Tabata Amaral Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 80 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Tabata Amaral Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 81 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Christino Aureo Insere o art. 11 no PL 3729/2004, para simplificar o licenciamento de novos empreendimentos ou atividades, na mesma área de influência direta de empreendimentos similares já licenciados. Inteiro teor
EMP 82 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Christino Aureo Altera o § 6º, do art. 5º, do PL 3729/2004. Inteiro teor
EMP 83 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Enrico Misasi Altera o artigo 29 para que, independentemente da titularidade de atividade ou empreendimento sujeito a licenciamento ambiental, no caso de implantação na área de estudo de outro já licenciado, possa ser aproveitado o diagnóstico constante no estudo ambiental anterior, desde que elaborado a menos de 4 (quatro) anos. Inteiro teor
EMP 84 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Enrico Misasi Suprima-se o art. 29 do substitutivo ao PL nº 3.729/2004, que traz insegurança jurídica aos novos empreendimentos que poderão ser questionados por falta de estudos ambientais adequados. Inteiro teor
EMP 85 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Enrico Misasi Altera o art. 8º do substitutivo ao PL nº 3.729/2004, para manter a iniciativa de facilitar a manutenção e melhoramento da infraestrutura de instalações pré-existentes, sem, contudo, abrir a possibilidade de dispensa de licenciamento ambiental de empreendimentos de alto impacto ambiental. Inteiro teor
EMP 86 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Célio Studart Adiciona artigo que determina distribuição de processos por ordem cronológica Inteiro teor
EMP 87 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Talíria Petrone Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 88 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Rogério Correia Dispõe sobre o licenciamento ambiental em geral e o específico de empreendimentos minerários, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 89 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Rogério Correia Exclui o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários. Inteiro teor
EMP 90 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Odorico Monteiro Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 91 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Odorico Monteiro Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 92 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 David Soares Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 93 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Geninho Zuliani Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências Inteiro teor
EMP 94 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Geninho Zuliani Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências Inteiro teor
EMP 95 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Kim Kataguiri Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do §1º do art.225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 96 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Kim Kataguiri Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do §1º do art.225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 97 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Felipe Rigoni Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 98 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Zé Vitor Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 99 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Rodrigo de Castro Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 100 => PL 3729/2004 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/05/2021 Joenia Wapichana A presente emenda retira do texto os artigos que impactam os povos indígenas, ao flexibilizar as regras de licenciamento ambiental em terras indígenas. Inteiro teor
SSP 1 => PL 3729/2004 Subemenda Substitutiva de Plenário 12/05/2021 Neri Geller Inteiro teor