Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 4191/2004 Emenda de Relator 18/11/2014 Onofre Santo Agostini EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 4.191, DE 2004 Suprimam-se os §1° e §2° do artigo 4° do Projeto de Lei n° 4.191/2004. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CE => PL 4191/2004 Emenda de Relator 13/12/2007 Professor Setimo Dispõe sobre o atendimento educacional especializado em classes hospitalares e por meio de atendimento pedagógico domiciliar. Inteiro teor
EMR 2 CE => PL 4191/2004 Emenda de Relator 13/12/2007 Professor Setimo Dispõe sobre o atendimento educacional especializado em classes hospitalares e por meio de atendimento pedagógico domiciliar. Inteiro teor
EMR 3 CE => PL 4191/2004 Emenda de Relator 13/12/2007 Professor Setimo Dispõe sobre o atendimento educacional especializado em classes hospitalares e por meio de atendimento pedagógico domiciliar. Inteiro teor
EMR 4 CE => PL 4191/2004 Emenda de Relator 13/12/2007 Professor Setimo Dispõe sobre o atendimento educacional especializado em classes hospitalares e por meio de atendimento pedagógico domiciliar. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CSSF => PL 4191/2004 Emenda de Relator 11/09/2007 Solange Almeida Inteiro teor
EMR 2 CSSF => PL 4191/2004 Emenda de Relator 20/09/2007 Solange Almeida Inteiro teor