SBR 1 CCJC => SBT 1 CCTCI => PL 3646/2008 |
Subemenda de Relator |
28/05/2018 |
Hildo Rocha |
Modifica a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para definir regras para a publicidade comercial nas emissoras de televisão.
Inteiro teor
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SBR 2 CCJC => SBT 1 CCTCI => PL 3646/2008 |
Subemenda de Relator |
28/05/2018 |
Hildo Rocha |
Modifica a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para definir regras para a publicidade comercial nas emissoras de televisão.
Inteiro teor
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SBR 3 CCJC => SBT 1 CCTCI => PL 3646/2008 |
Subemenda de Relator |
23/10/2019 |
Daniel Freitas |
SUBEMENDA Nº 1
Substituem-se, no caput do art. 124-A da Lei nº 4117, de 27 de agosto de 1962, na redação desse substitutivo, a expressão "e/ou" pela expressão "ou", e a expressão "nos quais" por "pelos quais".
Sala da Comissão, em de outubro de 2019.
Deputado DANIEL FREITAS
Relator
Inteiro teor
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SBR 4 CCJC => SBT 1 CCTCI => PL 3646/2008 |
Subemenda de Relator |
23/10/2019 |
Daniel Freitas |
SUBEMENDA Nº 2
Suprime-se o art. 3º da proposição, renumerando-se o seguinte.
Sala da Comissão, em de outubro de 2019.
Deputado DANIEL FREITAS
Relator
Inteiro teor
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