ESB 1 PL501313 => SBT 1 PL501313 => PL 5013/2013 |
Emenda ao Substitutivo |
04/12/2013 |
Eurico Júnior |
Estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações. (Refere-se ao art. 7º)
Inteiro teor
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ESB 2 PL501313 => SBT 1 PL501313 => PL 5013/2013 |
Emenda ao Substitutivo |
04/12/2013 |
Eurico Júnior |
Estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações. (Refere-se ao § 1º do art. 7º)
Inteiro teor
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ESB 3 PL501313 => SBT 1 PL501313 => PL 5013/2013 |
Emenda ao Substitutivo |
04/12/2013 |
Eurico Júnior |
Estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações. Refere-se ao § 6º do art. 7º)
Inteiro teor
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ESB 4 PL501313 => SBT 1 PL501313 => PL 5013/2013 |
Emenda ao Substitutivo |
04/12/2013 |
Eurico Júnior |
Estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações. (Referese ao § 7º do art. 7º)
Inteiro teor
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ESB 5 PL501313 => SBT 1 PL501313 => PL 5013/2013 |
Emenda ao Substitutivo |
04/12/2013 |
Eurico Júnior |
Estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações. (Redere-se ao § 8º do art. 7º)
Inteiro teor
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ESB 6 PL501313 => SBT 1 PL501313 => PL 5013/2013 |
Emenda ao Substitutivo |
04/12/2013 |
Eurico Júnior |
Estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações. (Refere-se ao art. 9º).
Inteiro teor
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ESB 7 PL501313 => SBT 1 PL501313 => PL 5013/2013 |
Emenda ao Substitutivo |
04/12/2013 |
Eurico Júnior |
Estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações. (Redere-se ao § 1º do art. 18)
Inteiro teor
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ESB 8 PL501313 => SBT 1 PL501313 => PL 5013/2013 |
Emenda ao Substitutivo |
04/12/2013 |
Eurico Júnior |
Estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações. (Refere-se ao § 2º do art. 18)
Inteiro teor
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ESB 9 PL501313 => SBT 1 PL501313 => PL 5013/2013 |
Emenda ao Substitutivo |
04/12/2013 |
Eurico Júnior |
Estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações. Rdefere-se ao § 2º do art. 19
Inteiro teor
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ESB 10 PL501313 => SBT 1 PL501313 => PL 5013/2013 |
Emenda ao Substitutivo |
04/12/2013 |
Eurico Júnior |
Estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações. (Refere-se ao § 9º do art. 7º)
Inteiro teor
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ESB 11 PL501313 => SBT 1 PL501313 => PL 5013/2013 |
Emenda ao Substitutivo |
05/12/2013 |
Ricardo Izar |
Estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações. (Refere-se ao art. 29 do substitutivo)
Inteiro teor
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ESB 12 PL501313 => SBT 1 PL501313 => PL 5013/2013 |
Emenda ao Substitutivo |
11/12/2013 |
Celso Jacob |
Estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações. (Adição onde couber)
Inteiro teor
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