Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2008 CE => PL 7075/2002 Emenda na Comissão 20/06/2008 Alex Canziani Introduz modificações na Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações. Inteiro teor
EMC 2/2008 CE => PL 7075/2002 Emenda na Comissão 25/06/2008 Jorginho Maluly Introduz modificações na Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações Inteiro teor
EMC 3/2008 CE => PL 7075/2002 Emenda na Comissão 26/06/2008 Nice Lobão Emenda modificativa ao Pl nº 7075, de 2002, que introduz modificações na Lei nº 4117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações. Inteiro teor
EMC 4/2008 CE => PL 7075/2002 Emenda na Comissão 26/06/2008 Nice Lobão Emenda modificativa ao Pl nº 7075, de 2002, que introduz modificações na Lei nº 4117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações. Inteiro teor
EMC 5/2008 CE => PL 7075/2002 Emenda na Comissão 01/07/2008 Professor Ruy Pauletti Emenda modificativa ao PL nº 7.075, de 2002, que introduz modificações na Lei nº 4.117, de 27de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações. Inteiro teor
EMC 1/2011 CE => PL 7075/2002 Emenda na Comissão 30/03/2011 Osmar Serraglio "introduz modificações na Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações" Inteiro teor