| EMC 1/2011 CFT => PL 1217/2007 |
Emenda na Comissão |
29/03/2011 |
Pepe Vargas |
APRESENTA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO APROVADO NA CSSF AO PROJETO DE LEI Nº 1.217 DE 2007, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
Inteiro teor
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| EMR 1 CFT => PL 1217/2007 |
Emenda de Relator |
10/09/2013 |
Giovani Cherini |
Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a pneumopatia grave e a fibrose cística (mucoviscidose) entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.
Inteiro teor
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| EMR 2 CFT => PL 1217/2007 |
Emenda de Relator |
10/10/2013 |
Giovani Cherini |
Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a pneumopatia grave e a fibrose cística (mucoviscidose) entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.
Inteiro teor
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| EMR 3 CFT => PL 1217/2007 |
Emenda de Relator |
21/05/2014 |
Giovani Cherini |
Inteiro teor
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| SBR 1 CFT => PL 1217/2007 |
Subemenda de Relator |
10/09/2015 |
Giovani Cherini |
Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a pneumopatia grave e a fibrose cística (mucoviscidose) entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.
Inteiro teor
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