EMC-A 1 CCJC => PL 1920/2011 |
Emenda Adotada pela Comissão |
18/08/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda n. 1 adotada pela CCJC ao PL 1920/2011.
Inteiro teor
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EMC-A 2 CCJC => PL 1920/2011 |
Emenda Adotada pela Comissão |
18/08/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda nº 2 adotada pela CCJC ao PL 1920/2011.
Inteiro teor
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EMC-A 3 CCJC => PL 1920/2011 |
Emenda Adotada pela Comissão |
18/08/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda nº 3 adotada pela CCJC ao PL 1920/2011.
Inteiro teor
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EMC-A 4 CCJC => PL 1920/2011 |
Emenda Adotada pela Comissão |
18/08/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda nº 4 adotada pela CCJC ao PL 1920/2011.
Inteiro teor
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EMR 1 CCJC => PL 1920/2011 |
Emenda de Relator |
03/11/2014 |
Paes Landim |
Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação:
"Altera o art. 130 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre o licenciamento eletrônico de veículos."
Inteiro teor
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EMR 2 CCJC => PL 1920/2011 |
Emenda de Relator |
03/11/2014 |
Paes Landim |
Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação:
"Art. 1º Esta Lei altera o art. 130 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre o licenciamento eletrônico de veículos."
Inteiro teor
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EMR 3 CCJC => PL 1920/2011 |
Emenda de Relator |
03/11/2014 |
Paes Landim |
Acrescentem-se as letras NR, maiúsculas, entre parênteses, ao final do artigo alterado, constante do art. 1º do projeto.
Inteiro teor
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EMR 4 CCJC => PL 1920/2011 |
Emenda de Relator |
03/11/2014 |
Paes Landim |
Dê-se ao art. 2º do projeto a seguinte redação:
"Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação."
Inteiro teor
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EMR 5 CCJC => PL 1920/2011 |
Emenda de Relator |
25/11/2014 |
Paes Landim |
EMENDA Nº 1
Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação:
"Altera o art. 130 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', para dispor sobre o licenciamento eletrônico de veículos."
Inteiro teor
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EMR 6 CCJC => PL 1920/2011 |
Emenda de Relator |
25/11/2014 |
Paes Landim |
EMENDA Nº 2
Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação, renumerando-se os demais:
"Art. 1º Esta Lei altera o art. 130 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', para dispor sobre o licenciamento eletrônico de veículos."
Inteiro teor
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EMR 7 CCJC => PL 1920/2011 |
Emenda de Relator |
25/11/2014 |
Paes Landim |
EMENDA Nº 3
Acrescentem-se as letras NR, maiúsculas, entre parênteses, ao final do artigo alterado, constante do art. 1º do projeto, renumerado para art. 2º.
Inteiro teor
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EMR 8 CCJC => PL 1920/2011 |
Emenda de Relator |
25/11/2014 |
Paes Landim |
EMENDA Nº 4
Dê-se ao art. 2º do projeto a seguinte redação:
"Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação."
Inteiro teor
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