Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 855/2007 | Emenda de Relator | 28/11/2007 | Pastor Manoel Ferreira | Suprima-se o art.4º, Inteiro teor |
| EMR 2 CCJC => PL 855/2007 | Emenda de Relator | 12/03/2008 | Pastor Manoel Ferreira | Suprima-se o art.4º Inteiro teor |
| EMR 3 CCJC => PL 855/2007 | Emenda de Relator | 16/04/2008 | Pastor Manoel Ferreira | Suprima-se o art.4º Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CE => PL 855/2007 | Emenda de Relator | 20/06/2007 | Lobbe Neto | Institui a Medalha cultural "Roberto Marinho" e dá outras providências. Inteiro teor |