Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1/2021 CE => SBT 4 CE => PL 309/2011 Emenda ao Substitutivo 13/12/2021 Pedro Uczai Dê-se ao Art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 309/2011 a seguinte redação: Inteiro teor
ESB 2/2021 CE => SBT 4 CE => PL 309/2011 Emenda ao Substitutivo 13/12/2021 Pedro Uczai Suprimir o art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 309/2011. Inteiro teor