Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1 => PL 2077/2019 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 26/05/2021 | Joice Hasselmann | Dispõe sobre o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Inteiro teor |
| SSP 1 => PL 2077/2019 | Subemenda Substitutiva de Plenário | 26/05/2021 | Jandira Feghali | Inteiro teor |