Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5484, de 2001, que "Institui mecanismo de financiamento para o Programa de Ciência e Tecnologia para o Agronegócio, para o Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde, para o Programa de Biotecnologia e Recursos Genéticos - GENOMA, para o Programa de Ciência e Tecnologia para o Setor Aeronáutico, e para o Programa de Inovação para a Competitividade, e dá outras providências".

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2001 PL548401 => PL 5484/2001 Emenda na Comissão 05/12/2001 Pedro Eugênio Acrescenta §5º ao art. 4º do PL 5484/01 Inteiro teor
EMC 2/2001 PL548401 => PL 5484/2001 Emenda na Comissão 05/12/2001 Pedro Eugênio Dá nova redação ao §1º do art. 4º do PL 5.484 Inteiro teor
EMC 3/2001 PL548401 => PL 5484/2001 Emenda na Comissão 05/12/2001 Pedro Eugênio Adiciona §4º ao art. 4º do PL 5.484 Inteiro teor
EMC 4/2001 PL548401 => PL 5484/2001 Emenda na Comissão 05/12/2001 Darcísio Perondi Dá nova redação ao inciso I do Art. 3º do Pl 5484/01 Inteiro teor
EMC 5/2001 PL548401 => PL 5484/2001 Emenda na Comissão 05/12/2001 Darcísio Perondi Dá nova redação ao artigo 9º do PL 5484/01 Inteiro teor
EMC 6/2001 PL548401 => PL 5484/2001 Emenda na Comissão 05/12/2001 Darcísio Perondi Suprime o §2º da Lei nº 10.168/00, constante do art. 6º do PL 5484/01 Inteiro teor
EMC 7/2001 PL548401 => PL 5484/2001 Emenda na Comissão 05/12/2001 Darcísio Perondi Suprimir o art. 2º A da Lei 10.168/00, constante no artigo 7º do PL 5484/01 Inteiro teor
EMC 8/2001 PL548401 => PL 5484/2001 Emenda na Comissão 05/12/2001 Darcísio Perondi Dá nova redação ao caput do art. 1º. Inteiro teor
EMC 9/2001 PL548401 => PL 5484/2001 Emenda na Comissão 05/12/2001 Darcísio Perondi Dá nova redação aos incisos I, II, III, IV e V do art. 1º. Inteiro teor