EMC 1/2001 PL548401 => PL 5484/2001 |
Emenda na Comissão |
05/12/2001 |
Pedro Eugênio |
Acrescenta §5º ao art. 4º do PL 5484/01
Inteiro teor
|
EMC 2/2001 PL548401 => PL 5484/2001 |
Emenda na Comissão |
05/12/2001 |
Pedro Eugênio |
Dá nova redação ao §1º do art. 4º do PL 5.484
Inteiro teor
|
EMC 3/2001 PL548401 => PL 5484/2001 |
Emenda na Comissão |
05/12/2001 |
Pedro Eugênio |
Adiciona §4º ao art. 4º do PL 5.484
Inteiro teor
|
EMC 4/2001 PL548401 => PL 5484/2001 |
Emenda na Comissão |
05/12/2001 |
Darcísio Perondi |
Dá nova redação ao inciso I do Art. 3º do Pl 5484/01
Inteiro teor
|
EMC 5/2001 PL548401 => PL 5484/2001 |
Emenda na Comissão |
05/12/2001 |
Darcísio Perondi |
Dá nova redação ao artigo 9º do PL 5484/01
Inteiro teor
|
EMC 6/2001 PL548401 => PL 5484/2001 |
Emenda na Comissão |
05/12/2001 |
Darcísio Perondi |
Suprime o §2º da Lei nº 10.168/00, constante do art. 6º do PL 5484/01
Inteiro teor
|
EMC 7/2001 PL548401 => PL 5484/2001 |
Emenda na Comissão |
05/12/2001 |
Darcísio Perondi |
Suprimir o art. 2º A da Lei 10.168/00, constante no artigo 7º do PL 5484/01
Inteiro teor
|
EMC 8/2001 PL548401 => PL 5484/2001 |
Emenda na Comissão |
05/12/2001 |
Darcísio Perondi |
Dá nova redação ao caput do art. 1º.
Inteiro teor
|
EMC 9/2001 PL548401 => PL 5484/2001 |
Emenda na Comissão |
05/12/2001 |
Darcísio Perondi |
Dá nova redação aos incisos I, II, III, IV e V do art. 1º.
Inteiro teor
|