Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2016 CTASP => PL 5278/2016 | Emenda na Comissão | 28/06/2016 | Marcus Pestana | Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego, criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975. Inteiro teor |
| EMC 2/2016 CTASP => PL 5278/2016 | Emenda na Comissão | 28/06/2016 | Marcus Pestana | Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego, criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975. Inteiro teor |