Cria o Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira, e dá outras providências (MPV14003 ) Quadro analítico de emendas

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2003 MPV14003 => MPV 140/2003 Emenda na Comissão 02/12/2003 Bismarck Maia Inteiro teor
EMC 2/2003 MPV14003 => MPV 140/2003 Emenda na Comissão 02/12/2003 José Carlos Araújo Inteiro teor
EMC 3/2003 MPV14003 => MPV 140/2003 Emenda na Comissão 27/11/2003 Anivaldo Vale Inteiro teor
EMC 4/2003 MPV14003 => MPV 140/2003 Emenda na Comissão 01/12/2003 Antonio Carlos Mendes Thame Inteiro teor
EMC 5/2003 MPV14003 => MPV 140/2003 Emenda na Comissão 27/11/2003 Benedito de Lira Inteiro teor
EMC 6/2003 MPV14003 => MPV 140/2003 Emenda na Comissão 27/11/2003 Arthur Virgílio Inteiro teor
EMC 7/2003 MPV14003 => MPV 140/2003 Emenda na Comissão 01/12/2003 Zé Geraldo Inteiro teor
EMC 8/2003 MPV14003 => MPV 140/2003 Emenda na Comissão 02/12/2003 José Carlos Araújo Inteiro teor
EMC 9/2003 MPV14003 => MPV 140/2003 Emenda na Comissão 02/12/2003 Bismarck Maia Inteiro teor
EMC 10/2003 MPV14003 => MPV 140/2003 Emenda na Comissão 02/12/2003 Bismarck Maia Inteiro teor
EMC 11/2003 MPV14003 => MPV 140/2003 Emenda na Comissão 01/12/2003 Antonio Carlos Mendes Thame Inteiro teor
EMC 12/2003 MPV14003 => MPV 140/2003 Emenda na Comissão 27/11/2003 Benedito de Lira Inteiro teor
EMC 13/2003 MPV14003 => MPV 140/2003 Emenda na Comissão 27/11/2003 Arthur Virgílio Inteiro teor
EMC 14/2003 MPV14003 => MPV 140/2003 Emenda na Comissão 27/11/2003 Benedito de Lira Inteiro teor
EMC 15/2003 MPV14003 => MPV 140/2003 Emenda na Comissão 27/11/2003 Benedito de Lira Inteiro teor
EMC 16/2003 MPV14003 => MPV 140/2003 Emenda na Comissão 27/11/2003 Benedito de Lira Inteiro teor
EMC 17/2003 MPV14003 => MPV 140/2003 Emenda na Comissão 02/12/2003 José Carlos Araújo Inteiro teor
EMC 18/2003 MPV14003 => MPV 140/2003 Emenda na Comissão 01/12/2003 Zé Geraldo Inteiro teor
EMC 19/2003 MPV14003 => MPV 140/2003 Emenda na Comissão 27/11/2003 Anivaldo Vale Inteiro teor
EMC 20/2003 MPV14003 => MPV 140/2003 Emenda na Comissão 01/12/2003 Antonio Carlos Mendes Thame Inteiro teor
EMC 21/2003 MPV14003 => MPV 140/2003 Emenda na Comissão 27/11/2003 Arthur Virgílio Inteiro teor
EMC 22/2003 MPV14003 => MPV 140/2003 Emenda na Comissão 02/12/2003 José Carlos Araújo Inteiro teor
EMC 23/2003 MPV14003 => MPV 140/2003 Emenda na Comissão 01/12/2003 Zé Geraldo Inteiro teor
EMC 24/2003 MPV14003 => MPV 140/2003 Emenda na Comissão 02/12/2003 José Carlos Araújo Inteiro teor

Plenário (PLEN ) Quadro analítico de emendas

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ERD 1/2004 => MPV 140/2003 Emenda de Redação 17/02/2004 Senado Federal Emenda de Redação do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2004 (Medida Provisória nº 140, de 2003), que “cria o Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira, e dá outras providências”. Inteiro teor