| EMP 1 => PLP 16/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
23/02/2021 |
Marcelo Ramos |
Define os combustíveis e lubrificantes sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, ainda que as operações se iniciem no exterior.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PLP 16/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
02/03/2021 |
Christino Aureo |
Altera a alínea ‘b’, no inciso III do art. 3º do Projeto de Lei Complementar n.º 16, de 2021.
Inteiro teor
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| EMP 3 => PLP 16/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
02/03/2021 |
Christino Aureo |
Suprime os incisos XI e XIII, renumerando o inciso XII do art. 2º do Projeto de Lei Complementar n.º 16, de 2021.
Inteiro teor
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| EMP 4 => PLP 16/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
02/03/2021 |
Carlos Zarattini |
Altera o PLP 16/2021.
Inteiro teor
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| EMP 5 => PLP 16/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
30/06/2021 |
Isnaldo Bulhões Jr. |
Define os combustíveis e lubrificantes sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, ainda que as operações se iniciem no exterior.
Inteiro teor
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