Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2009 CCJC => PL 3949/2008 | Emenda na Comissão | 21/10/2009 | Regis de Oliveira | Dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão do Grupo - Direção e Assessoramento Superior - DAS destinados à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral Federal. Inteiro teor |
| EMC 2/2009 CCJC => PL 3949/2008 | Emenda na Comissão | 21/10/2009 | Arnaldo Faria de Sá | Dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão do Grupo - Direção e Assessoramento Superior - DAS destinados à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral Federal. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2009 CFT => PL 3949/2008 | Emenda na Comissão | 07/05/2009 | Márcio Marinho | Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral Federal. (EMENDA RETIRADA PELO AUTOR, POR MEIO DO REQ. 180/09) Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| EMC 1/2008 CTASP => PL 3949/2008 | Emenda na Comissão | 17/10/2008 | Rodrigo Rollemberg | Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 3949/2008, que "Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral Federal." Inteiro teor |