Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 7267/2002 | Emenda de Relator | 28/08/2011 | Fábio Ramalho | A expressão "adiciona-se" na ementa do Projeto é substituída pela expressão "adiciona", sem a partículo apassivadora. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CSSF => PL 7267/2002 | Emenda de Relator | 16/11/2005 | Dr. Francisco Gonçalves | Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei a seguinte redação: Inteiro teor |
| EMR 2 CSSF => PL 7267/2002 | Emenda de Relator | 16/11/2005 | Dr. Francisco Gonçalves | Dê-se à Ementa a seguinte redação Inteiro teor |
| EMR 3 CSSF => PL 7267/2002 | Emenda de Relator | 16/11/2005 | Dr. Francisco Gonçalves | Suprima-se o art. 2° do Projeto de Lei, renumerando-se os demais. Inteiro teor |