Comissão de Saúde (CSAUDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CSSF => PL 2760/2015 Emenda Adotada pela Comissão 04/07/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a redação do artigo 18 da lei de LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. Inteiro teor
EMC-A 2 CSSF => PL 2760/2015 Emenda Adotada pela Comissão 04/07/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a redação do artigo 18 da lei de LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 1 CSSF => PL 2760/2015 Emenda de Relator 12/05/2017 Conceição Sampaio Altera a redação do artigo 18 da lei de LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CSSF => PL 2760/2015 Emenda de Relator 12/05/2017 Conceição Sampaio Altera a redação do artigo 18 da lei de LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 3 CSSF => PL 2760/2015 Emenda de Relator 08/06/2017 Conceição Sampaio Inteiro teor