Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBE-A 1 CAPADR => PL 810/2020 Subemenda Adotada pela Comissão 19/12/2022 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para que se estimule e facilite a titulação de terras a mulheres trabalhadoras rurais no âmbito da reforma agrária. Inteiro teor
SBR 1 CAPADR => PL 810/2020 Subemenda de Relator 27/09/2021 Lucio Mosquini
SBR 2 CAPADR => PL 810/2020 Subemenda de Relator 29/11/2022 Zé Silva Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para que se estimule e facilite a titulação de terras a mulheres trabalhadoras rurais no âmbito da reforma agrária. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ERD 1 CCJC => PL 810/2020 Emenda de Redação 04/07/2023 Luiz Couto Emenda de redação n. 1 ao PL 810/20. Inteiro teor
ERD 2 CCJC => PL 810/2020 Emenda de Redação 04/07/2023 Luiz Couto Emenda de redação n. 2 ao PL 810/2020. Inteiro teor
ERD 3 CCJC => PL 810/2020 Emenda de Redação 04/07/2023 Luiz Couto Emenda de redação n. 3 ao PL 810/2020. Inteiro teor