Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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SBE-A 1 CAPADR => PL 810/2020 | Subemenda Adotada pela Comissão | 19/12/2022 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para que se estimule e facilite a titulação de terras a mulheres trabalhadoras rurais no âmbito da reforma agrária. Inteiro teor |
SBR 1 CAPADR => PL 810/2020 | Subemenda de Relator | 27/09/2021 | Lucio Mosquini | |
SBR 2 CAPADR => PL 810/2020 | Subemenda de Relator | 29/11/2022 | Zé Silva | Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para que se estimule e facilite a titulação de terras a mulheres trabalhadoras rurais no âmbito da reforma agrária. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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ERD 1 CCJC => PL 810/2020 | Emenda de Redação | 04/07/2023 | Luiz Couto | Emenda de redação n. 1 ao PL 810/20. Inteiro teor |
ERD 2 CCJC => PL 810/2020 | Emenda de Redação | 04/07/2023 | Luiz Couto | Emenda de redação n. 2 ao PL 810/2020. Inteiro teor |
ERD 3 CCJC => PL 810/2020 | Emenda de Redação | 04/07/2023 | Luiz Couto | Emenda de redação n. 3 ao PL 810/2020. Inteiro teor |